Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 95 não atenderam a nenhum dos critérios avaliados na pesquisa desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Divulgado na última nesta sexta-feira (13), o resultado preliminar da avaliação da transparência na vacinação contra a covid-19 tem como objetivo apresentar a situação da transparência das informações relativas à vacinação contra a doença no estado. O levantamento é feito com base nos dados repassados pelos pelos executivos municipais e estadual em seus sites institucionais/portais de transparência.
Conforme explica o Tribunal, em 28 de junho, data em que os gestores públicos foram notificados, por meio de ofício, sobre a realização da análise, o TCE-RS disponibilizou um manual de orientação contendo os critérios que seriam avaliados. Além de explicações sobre a importância da prestação de informações à cidadania e exemplos de boas práticas de transparência.
De acordo com a entidade, alguns municípios responderam bem ao desafio de publicizar todas as informações necessárias. É o caso, por exemplo, de Venâncio Aires que, após receber a comunicação do Tribunal de Contas sobre a realização da análise, criou um portal exclusivo para disponibilizar informações sobre a vacinação contra a covid-19, a partir dos critérios de avaliação apresentados no manual. A cidade alcançou nota 9,5 na avaliação. A maioria dos municípios, entretanto, ainda não disponibiliza tais informações.
Técnicos do TCE-RS realizaram a avaliação. Eles acessaram os 497 sites institucionais/portais de transparência dos municípios gaúchos, mais o portal do governo estadual, e verificaram o atendimento aos 11 critérios do questionário padrão.
Os critérios foram divididos em 29 perguntas. Para cada uma, foi atribuído um valor, de acordo com a relevância do tema analisado. Os valores das questões, somados, alcançavam os 100 pontos (ou 100% de atendimento).
A avaliação dos sites institucionais/portais de transparência ocorreu de 19 de julho a 9 de agosto de 2021. Alguns executivos municipais divulgam informações sobre a vacinação em suas redes sociais, mas essa forma de comunicação não foi considerada na análise do TCE-RS, uma vez que, para utilizar as redes sociais, é necessário criar uma conta nas plataformas.
Resultados
Segundo o levantamento preliminar, até o momento, dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 95 não pontuaram, ou seja, não atenderam a qualquer dos critérios avaliados. Somente 10 alcançaram a pontuação máxima, atendendo a todos os critérios da análise. São eles: Aratiba, Arvorezinha, Pedras Altas, Porto Xavier, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, São Paulo das Missões e Três de Maio.
O levantamento também ressalta que 66% dos executivos municipais atenderam a menos da metade dos critérios avaliados.
O relatório dos resultados preliminares da avaliação da transparência na vacinação contra a covid-19 demonstra que o percentual médio de atendimento dos 11 critérios entre os municípios é de apenas 34%. No executivo estadual, foram atendidos 100% dos critérios.
Os maiores percentuais de atendimento foram observados quanto à necessidade de seção específica no portal, de fácil acesso, a respeito da vacinação contra a covid (59% dos municípios possuem essa seção); quanto à disponibilização de um canal para denúncias de casos de “fura fila” e outras irregularidades relacionadas à vacinação (47% de atendimento); e sobre a quantidade de doses de vacinas recebidas ou adquiridas com indicação do fabricante e data de recebimento (39% de atendimento).
Os executivos municipais podem acessar seus resultados individuais no Espaço do Controle Interno e têm até o próximo dia 25 para solicitar a revisão da pontuação. Saiba mais aqui.
*Com informações da assessoria do TCE-RS
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