O projeto 1436/2019 de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) institui o Programa "Menstruação Sem Tabu", aprovado, no último dia 16 de março, por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). No entanto, a proposta foi vetada pelo governador da Paraíba. Movimentos feministas estão organizando uma ofensiva nas redes, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto, nesta segunda-feira (16), durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa. Nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e também no Distrito Federal foram aprovados projetos semelhantes.
A proposta aborda um problema pouco falado no Brasil, apesar de velho conhecido das mulheres em situação de pobreza: a falta de acesso à absorventes para serem usados durante período menstrual. No Brasil, cerca de 26% das meninas, entre 15 a 17 anos, não têm condições financeiras de adquirir absorventes para usarem durante a menstruação. Por serem considerados “supérfluos”, os itens são tributados como tal, o que encarece o custo final do produto que se torna inviável para mulheres, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto “Menstruação Sem Tabu” também inclui o fomento e a conscientização da população sobre a menstruação como processo natural do ciclo de vida das mulheres.
O programa ainda prevê a realização de palestras nas escolas da rede pública e a confecção e distribuição de cartilhas explicativas; a realização de pesquisas domiciliares para identificar famílias em que as mulheres não têm acesso a absorventes; incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo; distribuição de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educação e prisional, além daquelas que vivem em situação de rua e de extrema pobreza.
"A questão da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informações sobre o próprio corpo e estigma cultural", explica a deputada Estela Bezerra, do PSB.
Apesar de ser pouco abordado, a pobreza menstrual traz graves consequências graves para a vida de meninas e mulheres, como evasão escolar e problemas de saúde pelo uso de materiais substitutivos de absorventes como papéis, trapos, miolos de pão, que podem provocar infecções urinárias.
Campanha do movimento de mulheres pela derrubada de veto do PL da "Menstruação Sem Tabu". / Reprodução
