Protestos foram realizados nesta sexta-feira (3) em Salta, província ao norte da Argentina, para exigir a liberação de uma médica detida esta manhã. Ela foi responsável pela realização de um procedimento de interrupção de gravidez em uma jovem de 21 anos, no Hospital Juan Domingo Perón, na cidade de Tartagal.
O nome da profissional não foi divulgado para sua proteção. Ela seria a única médica do hospital a não ser objetora de consciência (quando o profissional se recusa a realizar o procedimento por convicções pessoais ou religiosas).
Após protestos e mobilização popular, a médica foi liberada por volta das 15h50.
O caso gerou revolta pelo que se considera uma medida de perseguição aos profissionais da saúde que praticam o procedimento, garantido pela lei 27.610 de Interrupção Voluntária da Gravidez e Atenção Pós-Parto, aprovada no Senado em dezembro de 2020 e que prevê o direito à saúde integral dos indivíduos no país.
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Detida por aborto legal
A ordem de detenção foi emitida pelo juiz Mariscal Astigueta, quem afirmou que a profissional teria "obrigado a jovem a abortar", fazendo eco às informações falsas que circulam entre autoridades e meios de comunicação da província. Um telejornal chegou a destacar que “o bebê foi asfixiado e jogado fora”.
O Ministério Público de Salta informou que o promotor Gonzalo Vega solicitou a detenção da médica, uma vez que o procedimento excedia as 14 semanas de gravidez previstas pela legislação do país. A jovem tinha 22 semanas de gestação e solicitou o aborto, caso que pode se enquadrar no direito à saúde integral e nas exceções ao limite de tempo de gravidez previsto.
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Veronica Cuevas, delegada da mesa nacional da Rede de Profissionais da Saúde pelo Direito a Decidir, informou que a denúncia partiu de familiares da paciente. “A jovem não radicou nenhuma denúncia e solicitou expressamente a interrupção legal da gravidez. O procedimento foi estabelecido por uma equipe interdisciplinar, tudo consta no histórico clínico”, conta Cuevas.
“Este é um claro caso de perseguição de grupos anti-direitos para amedrontar os profissionais que garantem direitos, e a companheira está sendo alvo disso”, afirma Cuevas, “do acionar da justiça patriarcal e da imprensa sensacionalista, que falsificam a informação, dando protagonismo aos grupos anti-direitos.”
No artigo 4, a lei 27.610 determina que pessoas com capacidade de gestar possuem o direito a interromper a gravidez até a semana 14 do processo gestacional, e que fora desse período, há exceções previstas pelo Código Penal. São os casos de gravidez por abuso sexual e se a vida ou a saúde integral da pessoa gestante estiver em risco.
Manifestante exige liberdade da médica detida em Salta na manhã desta sexta-feira. / Maru Rocha
O advogado dos acusadores, Andrés Rambert Ríos, é o mesmo que defende o ginecologista Marcelo Cornejo, afastado do mesmo hospital por abuso de uma menor de idade em exercício de seu trabalho. A denunciante foi a médica, agora detida.
Os protestos se concentraram no Hospital Público Materno Infantil, no Ministério Público e diversos centros de saúde da província. As manifestantes levaram o simbólico lenço verde que acompanhou a campanha pelo aborto legal no país.
"Com essa atuação por parte da justiça, buscam limitar os direitos que ganhamos em anos de organização e luta", escreveram representantes da Associação de Docentes e Investigadores da Universidade Nacional de Salta. "Buscam também amedrontar e disciplinar os profissionais que acompanham e garantem os direitos das mulheres a decidir sobre seus corpos."
O Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidades ainda não se pronunciou sobre o caso.
*Atualizado às 15:53 para adicionar informações sobre a liberação da médica.
Edição: Thales Schmidt
