México recebe 2ª rodada da Mesa de negociação entre governo e oposição da Venezuela

Começa nesta sexta-feira (24), no México, a segunda rodada de negociação entre governo e oposição venezuelanos. O primeiro encontro da Mesa de Diálogo Nacional, na primeira semana de setembro, foi finalizado com a assinatura de dois acordos parciais: sobre a defesa do território do Esequibo e da proteção social dos venezuelanos.

Nesta nova etapa, o tema central serão aspectos jurídicos da pauta de negociação. Os opositores exigem anistia para dirigentes políticos e querem indicar magistrados para as distintas instâncias do poder judicial e moral do país, como o Ministério Público, a Controladoria Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a Constituição venezuelana, esses cargos devem ser escolhidos pela Assembleia Nacional. No entanto, como a oposição de extrema direita não participou das eleições legislativas de dezembro de 2020, não está representada no parlamento. 

Já os representantes da administração de Nicolás Maduro querem que a oposição se comprometa a defender as duas maiores empresas venezuelanas no exterior: Citgo Petroleum e Monómeros S.A.

A Citgo é a maior subsidiária da Petróleos de Venezuela (Pdvsa) no exterior, responsável pelo refino de cerca ade 25% do petróleo na região Sul dos Estados Unidos. Devido a uma decisão do Tribunal de Delaware, a empresa pode ser vendida ilegalmente para cobrir uma dívida com a companhia canadense Crystallex. 

Já a Monómeros S.A é a filial da petroquímica Pequiven na Colômbia. Está sob intervenção do Ministério de Comércio colombiano sob justificativa de má gestão. 

Desde 2019 ambas empresas são gerenciadas por funcionários nomeados pelo opositor Juan Guaidó, reconhecido tanto pela Casa Branca como pela Colômbia como autoridade legítima venezuelana. Desse modo, esses agentes da oposição são os representantes da Venezuela nas causas legais relacionadas às companhias. 

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Em várias ocasiões, o governo bolivariano revelou os interesses da oposição em entregar bens públicos venezuelanos, garantindo uma comissão nos processos de venda. O caso mais emblemático aconteceu com a Citgo. Guaidó indicou como procurador da Venezuela o mesmo advogado que anteriormente havia trabalhado com a empresa canadense que demandou a ação contra a petrolífera venezuelana.  

A vice-presidenta Delcy Rodríguez denunciou a relação do procurador especial nomeado por Guaidó com decisões judiciais anteriores contrárias à defesa da propriedade venezuelana / Correo del Orinoco

Queda de braço

Durante seu discurso na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Nicolás Maduro voltou a defender o levantamento imediato das sanções contra o seu país e o desbloqueio dos ativos líquidos no exterior, estimados em US$ 7 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões). 

"Denunciamos uma campanha feroz contra nosso país. Os organismos multilaterais foram instrumentalizados pelas elites dos Estados Unidos para justificar ataques criminosos", declarou.

Maduro assegura que a Venezuela poderia acelerar sua campanha de vacinação caso tivesse acesso ao dinheiro bloqueado no exterior. Até o momento, cerca de 13% da população venezuelana completou o ciclo de imunização, com doses doadas pela China e compradas da Rússia. Na última quarta-feira (22), o país recebeu o quarto lote do contrato de 10 milhões de doses da Sputnik V. 

O ministro de Saúde Carlos Alvarado espera receber o primeiro carregamento de vacinas do consórcio Covax ainda no mês de setembro. O envio era esperado para junho, mas por conta do bloqueio de parte do pagamento, os imunizantes nunca chegaram. 

A promessa é imunizar 70% dos venezuelanos até novembro para suspender a quarentena em nível nacional.

Apesar do acordo de criação de um fundo de combate à pandemia, com fundos que deveriam ser liberados pela oposição e seus aliados internacionais, ainda não houve movimentações nesse sentido.

Nesta semana o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, anunciou que iria enviar USS$ 336 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão) em ajuda humanitária à Venezuela, mas não se pronunciou sobre o fim do bloqueio econômico.

Edição: Arturo Hartmann