Desde segunda-feira (4), mais de 700 estudantes universitários se reúnem em Brasília no 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola (FNESIQ). O principal objetivo do encontro é discutir as políticas de assistência estudantil, especialmente o Programa Bolsa Permanência (PBP), que concede auxílio financeiro para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior.
"Essa bolsa, desde 2019, vem passando por cortes e, com a pandemia, os novos estudantes não estão conseguindo acessá-las. E mesmo os que já recebiam essa bolsa, muitos tiveram cortes", afirma Walisson Braga da Costa, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Instituído em 2013, no governo de Dilma Rousseff (PT), a Bolsa Permanência tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica na universidades públicas, especialmente os indígenas e quilombolas.
"Muitos estudantes necessitam dessa bolsa porque ela garante o pagamento de aluguel e outras necessidades, ela garante a permanência desses jovens na universidade, ajuda a custear os deslocamentos das comunidades", acrescenta Walisson.
Bolsa garante permanência de estudantes nas universidades / Foto: Walisson Braga da Costa/Conaq
O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente o valor é de R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400 para os demais em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica.
"A universidade pública já tem mais de 6 mil estudantes indígenas sem Bolsa Permanência", denuncia Tel Guajajara, diretor de cultura da União Nacional do Estudantes (UNE).
Nesta terça-feira (5), uma marcha partiu da Funarte, onde está localizado o acampamento do Fórum, e seguiu até a Praça dos Três Poderes.
Atividades
O Fórum segue ao longo de toda essa semana, com encerramento na próxima sexta-feira (8). A programação inclui debates sobre educação superior indígena e quilombola, políticas estudantis, além de audiências públicas no Congresso Nacional e manifestações na sede do Ministério da Educação (MEC).
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