Por determinação da Justiça, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, será afastado das atividades do cargo na instituição. Ele está proibido de fazer qualquer mudança na gestão de pessoas, seja para nomear ou exonerar os servidores.
"Concedo parcialmente a tutela de urgência requerida para afastar o 2º réu tão-somente das atividades relativas à gestão de pessoas da 1ª ré", diz a decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília divulgada nesta segunda-feira (11), pelo jornal Folha de S. Paulo.
Com isso, Camargo fica proibido de praticar atos como nomeação, cessão, transferência, remoção, afastamento, exoneração e aplicação de sanção disciplinar de servidores públicos, diz a decisão.
O MPT ouviu 16 profissionais desde março e os depoimentos mostram que Camargo estava tentando demitir ou impedir a renovação de contratos de trabalhos de funcionários que eram de “esquerda”.
O juiz proibiu manifestações nas redes sociais contra os trabalhadores. "Proibição de —direta, indiretamente ou por terceiros— manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça", diz Chehab .
O juiz pediu ainda que o Twitter forneça mensagens postadas desde novembro de 2019 nos perfis da Fundação Palmares e na conta pessoal de Camargo , incluindo as excluídas.
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Em caso de descumprimento da decisão da justiça, a multa é de R$ 5 mil reais por dia.
Camargo já protagonizou uma série de polêmicas durante a sua gestão. Ele chegou a chamar o movimento negro de "escória maldita" formada por "vagabundos" e recebeu protestos desde a sua indicação ao cargo.
Na decisão, o juiz determina que "tomem ciência dos fatos narrados" o Comitê de Ética da Presidência, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do DF e Territórios.
