O Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, recebeu a sexta denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta terça-feira (12). Dessa vez, a queixa foi impetrada pela ONG All Rise, da Austría, que acusa o mandatário brasileiro de crime contra a humanidade em razão de sua política ambiental.
“O presidente brasileiro Jair Bolsonaro está destruindo a Amazônia. Suas ações ameaçam a todos nós. Hoje, o planeta revida. Estamos entrando com uma ação contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Juntos, vamos cobrá-lo”, anunciou a All Rise em seu perfil no Twitter.
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A ação, intitulada “Planeta contra Bolsonaro” acusa o presidente brasileiro de atuar para o aumento do desmatamento na Amazônia; a alta no número de incêndios na Amazônia; e maior emissão de CO². Um vídeo foi divulgado pela entidade para reforçar a denúncia, que está amparada por 300 páginas de estudos conduzidos por cientistas.
O Tribunal Penal Internacional atua com jurisdição em 120 países, entre eles o Brasil, e julga indivíduos por crimes de guerra, genocídios, crimes ambientais e crimes contra a humanidade. Na Corte de Haia, Bolsonaro já foi denunciado outras cinco vezes.
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Relembre todas as acusações:
1) Novembro de 2019
A primeira, em novembro de 2019, foi protocolada pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”. De acordo com a entidade, o presidente brasileiro coopera para o avanço do agronegócio contra os povos originários em suas terras.
Na denúncia, o CADHu afirma que Bolsonaro teria adotado 33 medidas para facilitar o genocídio de indígenas, como a diminuição da fiscalização e a omissão no socorro aos povos originários do país.
2) Abril de 2020
Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou Bolsonaro pela condução da crise gerada pela pandemia do coronavírus. Na época, a entidade acusava o presidente de “atitudes absolutamente irresponsáveis”. Por isso, solicitam à Corte que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus.
“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, pede a ABJD, em sua petição.
3) Junho de 2020
Também pela postura de Bolsonaro na condução da pandemia do coronavírus, o PDT foi ao Tribunal Penal Internacional. Em junho de 2020, o partido protocolou uma denúncia, acusando o presidente brasileiro de crime contra a humanidade.
O PDT alegava que Bolsonaro contrariava as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de cientistas e infectologistas, para reduzir o contágio dos brasileiros e a curva, ascendente na época, de mortos pela doença.
"Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo presidente da República, sobre o novo coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19", afirmava o partido em sua denúncia.
4) Agosto de 2021
Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma denúncia com 148 páginas em Haia, contra Bolsonaro. Na queixa, a entidade acusa o presidente de agir “de forma deliberada para exterminar etnias” e estabelecer um “Brasil sem indígenas.”
“A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação”, afirma a Apib, em seu documento.
5) Setembro de 2021
O Movimento Brasil Livre (MBL), ex-aliado de Bolsonaro, também foi à Haia contra o presidente. Foi em Setembro de 2021, para denunciar o mandatário por genocídio, por sua atuação durante a pandemia do coronavírus.
Em sua denúncia, o movimento afirma que Bolsonaro ignorou evidências científicas e agiu com descaso durante o combate ao coronavírus. “Bolsonaro rejeitou vacinas intencionalmente, além disso, incentivou o povo a não se vacinar. Esse canalha sempre agiu a favor do vírus e deve ser responsabilizado pelos seus crimes”, protestou Renato Battista, coordenador do MBL, na época.
