O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou o guia “Seus Direitos nas Mídias Sociais”, com o objetivo de orientar os internautas sobre o uso consciente e moderado de blogs, sites, redes sociais, apps e outros tipos de plataformas digitais. O documento também mostra quais são os direitos dos usuários e como reivindicá-los, caso necessário.
"Em tempos de acalorada discussão sobre o poder que as plataformas têm sobre os debates públicos, este material surge como uma tentativa de preencher esta lacuna, apresentando os direitos dos cidadãos nas redes sociais, mas também explicando como exercer tais direitos no seu cotidiano”, diz Luã Cruz, pesquisador do programa de Telecom e Direitos Digitais do Idec, em nota publicada no site da instituição.
Leia também: Em 20 dias, Bolsonaro fez 3 manobras para proteger "máquina" de fake news
Na visão do Idec, as mídias digitais “não são espaços neutros”, onde todos têm a liberdade de publicar e compartilhar qualquer conteúdo. Diferente do que muitos pensam, existem regras a serem cumpridas, justamente as regras de “moderação de conteúdo”. A partir de tais normas, as empresas definem o que pode ser publicado, bloqueado, excluído e até suspenso.
Organizado em quatro capítulos, o objetivo do guia, portanto, é justamente fazer com que a população que acessa esses meios conheça essas regras e saiba questionar as empresas quando necessário.
Leia também: Bolsonaro volta a atacar Marco Civil da Internet com novo projeto
O material foi inicialmente desenvolvido pelo Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia (Observacom), no Uruguai, em 2020. Neste ano, o Idec, que é representante pela organização desta ação no Brasil, adaptou e publicou o conteúdo.
"A iniciativa de traduzir e adaptar um material tão informativo, e originalmente criado em língua espanhola, nos pareceu oportuna, uma vez que as regras de moderação de conteúdo das grandes plataformas costumam ser as mesmas, seja no Brasil, no Uruguai ou em qualquer outro país da América Latina", afirma diz Luã Cruz.
Clique aqui para acessar o guia "Seus Direitos das Mídias Digitais".
