O afastamento de Mauro Carlesse (PSL) do governo de Tocantins, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (20), é mais um elemento que aponta para uma forte instabilidade política no estado desde a sua fundação, em 1988.
Desde 2006, os governadores escolhidos em eleições gerais não terminam o mandato. Sete políticos já ocuparam a função de chefe do Poder Executivo estadual ao longo da história. Apenas quatro deles chegaram ao cargo através do voto popular.
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A decisão que afastou o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses, foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ordem que foi analisada pela Corte Especial foi tomada pelo ministro Mauro Campbell em apuração sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações.
“É uma medida drástica, mas reconheço que muito necessária”, afirmou o relator.
A investigação contra Carlesse teve início há cerca de dois anos, e estima que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos a título de vantagens indevidas, segundo o STJ. Os valores podem ser maiores, já que a participação de outras empresas no esquema ainda é investigada.
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Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, o advogado Cristian Ribas, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), disse que é preciso enxergar o afastamento do governador com cautela.
"É importante destacar que o STJ, embora tenha competência para fazer o controle de legalidade e decidir sobre a necessidade de afastamento cautelar de um agente do executivo, é preciso que isso se dê de forma compatível com a democracia. Nesse sentido, não está claro para a sociedade e para a população os motivos que justificaram o afastamento do governador", afirmou.
"A transparência com os fundamentos do afastamento é fundamental para que não haja dúvida de que não há desrespeito com as garantias democráticas no que tange um agente político que foi eleito democraticamente", comentou Ribas.
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Ribas também demonstrou preocupação com a capacidade do governo estadual reforçar o combate à pandemia em sua reta final, além de outras pautas de relevância, como a privatização do Parque Estadual Jalapão e sucessivos casos de violência no campo.
Troca-troca
Em 2009, quando exercia o segundo mandato como governador – o anterior foi o último a ser finalizado deste então –, Marcelo Miranda (MDB) foi cassado pela Justiça Eleitoral. Ele foi substituído por Carlos Gaguim, que não teve sucesso na reeleição.
O sucessor de Gaguim foi Siqueira Campos (DEM), que deixou o cargo em 2014 para tentar viabilizar uma candidatura do filho ao mesmo posto, o que não ocorreu. Quem assumiu o cargo foi Sandoval Cardoso, que acabou derrotado nas urnas pelo mesmo Marcelo Miranda.
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Em sua volta ao Palácio Araguaia, Miranda novamente não terminou o mandato e acabou cassado pela segunda vez em 2018. Ele foi substituído por Mauro Carlesse no mandato-tampão. O político acabou conquistando o Palácio Araguaia em uma eleição geral, em 2018.
Eleitos com apoio de Bolsonaro: três afastados
A vitória de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições presidenciais de 2018 teve o apoio declarado de 12 dos 27 governadores eleitos. Com menos de três anos de mandato, três deles chegaram a ser afastados do cargo em função de acusações de corrupção. Carlesse se somou a Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina – este último retornou ao cargo.
Relembre os outros casos:
Wilson Witzel (PSC)
Em abril deste ano, o ex-governador Wilson Witzel foi afastado definitivamente do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro.
Wiltzel teve uma carreira meteórica na política. Desconhecido dos eleitores, o ex-juiz surfou na onda do bolsonarismo em 2018 e venceu as eleições prometendo dar carta branca aos policiais e defendendo que criminosos armados com fuzis deveriam morrer com um tiro "na cabecinha".
Em um mandato que durou um ano e sete meses, Witzel envolveu-se em polêmicas principalmente pela defesa de uma política de Segurança Pública voltada para a militarização e confronto direto.
Carlos Moisés (PSL)
Em maio deste ano, voltou ao cargo de governador de Santa Catarina depois de mais de um mês afastado do cargo em função de um processo de impeachment.
Depois que o tribunal de julgamento do processo de impedimento aceitou a denúncia contra Moisés no caso dos respiradores, em março, ele foi afastado do cargo. Nesse período, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu o comando do estado.
