Advocacia

Representantes da chapa 2 nas eleições da OAB/RS requerem direito de voto para inadimplentes

Chapa de oposição na eleição da Ordem pediu que advogados inadimplentes neste período de pandemia possam votar no pleito

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Dr. Paulo Torelly e Dra. Lúcia Koppttke encaminharam requerimento ao atual Presidente do Conselho da OAB-RS para que garanta o voto de advogados inadimplentes | Crédito: Divulgação

Os representantes da chapa 2 "Somos Todos OAB – Muda OAB" protocolaram, na tarde de ontem (26), um requerimento direcionado ao atual presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RS), solicitando a possibilidade de voto dos advogados inadimplentes com a entidade no período da pandemia.

A chapa 2 se coloca como a oposição à atual gestão no pleito da Ordem no estado, que deve ocorrer em novembro. A chapa esteve representada pelos candidatos à presidente e vice, Dr. Paulo Torelly e Dra. Lúcia Koppttke, respectivamente. Os candidatos acreditam que, dessa forma, será permitida uma participação da classe mais ampla e democrática no processo de definição dos destinos da entidade.

Os candidatos reforçam que a pandemia trouxe consequências graves para todos os trabalhadores em suas diferentes áreas, inclusive para a advocacia. Dessa forma, não consideram que seja justo o impedimento de participar em uma eleição sob o motivo da inadimplência, principalmente quando a eleição é de uma entidade de direito público, a qual o indivíduo é obrigado a se filiar para exercer a profissão.

No documento entregue, consideram também o fato de que, diante dos riscos para a vida e a saúde pública, as várias medidas tomadas pelos governos restringiram o funcionamento da economia e do próprio judiciário. O que afetou também os rendimentos dos profissionais liberais autônomos.

Os candidatos recordam que, indiferentemente das situações vividas durante a crise, a cobrança de cerca de R$ 1 mil de anuidade da entidade seguiu, de forma que esse pagamento se tornou impossível para vários associados

O documento destaca ainda que mesmo que não tenha sido tomada nenhuma providência no sentido de estabelecer um valor razoável de pagamento para a anuidade, muitos dos advogados seguiram pagando os valores, regularmente. No entanto, essa dificuldade momentânea não deve servir de pretexto para a retirada do direito de participar na eleição que define os destinos de sua chave.

Eleições ocorrem em novembro

As eleições serão realizadas no dia 22 de novembro deste ano, quando serão preenchidos os cargos do conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e diretorias das 106 subseções ou conselhos subseccionais.

Neste ano, as eleições deverão ocorrer em plataforma on-line. Os eleitores poderão votar de onde estiverem, utilizando seu smartphone, computador ou tablet. Além disso, também serão instaladas seções eleitorais em todas as subseções.


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Editado por: Marcelo Ferreira

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