O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL), nesta quinta (28). Com a decisão, Francischini também fica inelegível por oito anos (contados a partir de 2018).
O deputado foi acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. Em live no dia das votações do primeiro turno, Francischini afirmava que as urnas haviam sido fraudadas para boicotar a eleição do então candidato Jair Bolsonaro. O vídeo teve seis milhões de visualizações.
Luís Felipe Salomão, relator do caso no tribunal, afirmou que as denúncias feitas pelo deputado são “absolutamente falsas e manipuladoras” e levaram “milhões de eleitores a erro”. “É notório que o recorrido se valeu das falsas denúncias de fraude para se autopromover como uma espécie de paladino da justiça, de modo a representar os eleitores inadvertidamente ludibriados que encontraram no candidato uma voz para ecoar suas incertezas sobre fatos que jamais aconteceram”, completou o relator.
Fernando Francischini (dir.), com Jair Bolsonaro (esq.) e o filho Felipe Francischini (PSL-PR), ao centro Facebook/Reprodução
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell e Sérgio Banhos acompanharam o entendimento de Salomão. O único voto contrário à cassação e inelegibilidade foi o de Carlos Horbach.
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Após a decisão do TSE, Francischini usou as redes sociais para afirmar que irá recorrer da decisão, que, em suas palavras, "afeta mandatos conquistados legitimamente."
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