Com plantio de árvores e lanche agroecológico, comunidades indígenas, quilombolas e de seis assentamentos da reforma agrária entre Tremembé, São José dos Campos, Taubaté e Lagoinha, em São Paulo, fazem um ato simbólico no feriado de finados, nessa terça (2). A manifestação está marcada às 9h na praça central de Tremembé (SP).
A articulação de movimentos populares denuncia recorrentes e organizadas invasões de seus territórios. De acordo com a Coordenação dos Assentamentos do Vale do Paraíba, os ataques organizados se agravam desde 2019.
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Compondo a ação estão os Assentamentos Olga Benário e Nova Conquista, de Tremembé; Luiz Carlos Prestes e Manoel Neto, de Taubaté; Nova Esperança, de São José dos Campos e Egídio Brunetto, de Lagoinha. Também participam a Ocupação Quilombo Coração Valente, de Jacareí; o Quilombo da Caçandoca e a Aldeia Boa Vista, ambos de Ubatuba.
"Os conflitos no campo no Brasil cresceram nos últimos anos, com o bolsonarismo. Infelizmente aqui no Vale do Paraíba não é diferente", relata Daiane Ramos, dirigente estadual do MST de São Paulo.
"Assentamentos do MST têm sofrido invasões de suas áreas, com destruição de suas reservas ambientais, derrubada de árvores centenárias, mortes de animais silvestres e incêndios criminosos", descreve Daiane.
"Lideranças do movimento e quilombolas têm sofrido ameaças de morte, com promessas de recompensa pela 'cabeça' daqueles que lutam", aponta.
Invasões, desmatamento e venda ilegal de lotes
Duas das situações mais preocupantes estão acontecendo em Tremembé. Em 7 de outubro, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Lobo entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) denunciando invasões dos Assentamentos Nova Conquista e Olga Benário.
De acordo com o documento, no Assentamento Nova Conquista áreas de reserva estão sendo destruídas por "grupos que ameaçam os assentados e suas lideranças, muitas vezes armados", para se apropriar de área pública federal e vender seus lotes.
Ainda segundo a denúncia, esses grupos estariam "cobrando valores exorbitantes por serviços como o de energia elétrica (prática comum entre grupos milicianos)".
Assinada pela Defensoria Pública de Taubaté, a representação relata denúncias sobre "suposta ligação de um funcionário municipal com esses grupos".
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No caso do Assentamento Olga Benário, o documento relata a "tentativa de invasão de sua área coletiva por particulares, que se apresentaram como 'donos' da terra".
Para Daiane Ramos, o agravamento de ataques e ameaças está conectado com a desarticulação dos órgãos governamentais voltados à Reforma Agrária. "São vários os conflitos pressionados pela intensa necessidade de expansão territorial da especulação imobiliária e de minerarias", descreve.
"Essa situação é alavancada por práticas políticas que transitam nas linhas paralelas da lei, como as milícias, hoje reforçadas pelos mandos destemperados de um líder cujo patriotismo e políticas elitistas aumentam ainda mais a desigualdade social", analisa Ramos.
"A luta é uma só"
"Os ataques são para amedrontar, para que a gente largue tudo e corra, entendeu?", conta Elisângela, da Ocupação Quilombo Coração Valente, organizada pelo movimento Luta Popular em Jacareí.
A comunidade, que reúne 250 famílias, completou três anos no último domingo (30). A articulação entre movimentos populares do Vale do Paraíba e litoral norte paulista é, para Elisângela, fundamental já que, em sua visão, "a cada dia pioram as ameaças, sempre contra as lideranças".
"A luta é uma só, é a luta dos de baixo. É a força que a gente pode adquirir um defendendo o outro, já que a causa é a mesma", afirma a moradora da Ocupação Quilombo Coração Valente.
