Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO

Ato em defesa do Instituto de Educação antecede mobilização da educação pública no RS

Semana tem ato do CPERS Sindicato por reposição salarial da categoria e ALRS promove audiência pública sobre o tema

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Movimento em Defesa do IE luta pela garantia do restauro do prédio, que está parado desde 2019, e pela manutenção do local como escola pública - Divulgação

Esta semana em que passa a valer o retorno obrigatório das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, decretado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), é marcada por mobilizações da educação pública. No sábado (6), foi realizado um protesto em defesa do Instituto de Educação Flores da Cunha (IE), de Porto Alegre, que corre risco de não voltar a ser escola. Durante a semana, novas manifestações vão tratar deste tema e também cobrar por reposição salarial dos trabalhadores das escolas públicas estaduais e em defesa dos protocolos de segurança para a volta das aulas.

A mobilização em defesa do Instituto de Educação conta com a comunidade escolar, pais e estudantes, direção da escola e apoiadores, reunidos no Movimento em Defesa do IE. O grupo se reuniu em frente ao IE para cobrar do governo estadual a retomada das obras de reforma do prédio, que iniciou em 2016 e está parada desde 2019. Pediu ainda a garantia de que o IE siga como escola pública e que os alunos possam voltar a estudar no prédio, pois afirma que a comunidade não foi consultada sobre os novos planos do governo para o local.

Ocorre que em outubro, Leite anunciou um investimento de R$ 59,3 milhões para a conclusão das obras de restauro do IE como parte do programa Avançar na Educação. Porém anunciou também que será implantado no local um museu privado, o Museu Escola do Amanhã, além de um Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e um Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias.

CPERS promove ato por reposição salarial

Nesta terça-feira (9), às 9h, educadores de diversas regiões do estado estarão em frente ao Palácio Piratini para exigir reposição salarial, manutenção dos protocolos de segurança nas escolas e o fim dos descontos nos contracheques. A concentração do ato inicia em frente ao IE, para manifestar apoio à luta da comunidade escolar.

Conforme ressalta o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, que organiza a manifestação, os trabalhadores das escolas estão há “sete anos sem nenhum centavo de reajuste, deixando a categoria em situação de miserabilidade”. Além disso, critica diversos descontos nos contracheques da categoria pelo governo Leite.

“Faremos uma forte pressão para que o governo reserve recursos para pagar nosso reajuste. Também vamos deixar claro que não aceitaremos mais descontos em nossos contracheques. O governo ameaça novamente meter a mão em nossos salários, já tão esvaziados”, destaca a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Ainda em outubro, o CPERS protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado pelo governo Eduardo Leite à Assembleia. A emenda busca inserir a recomposição salarial de 47,82% para os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino, na previsão orçamentária de 2022. O parecer do relator da LOA deve ser entregue à Comissão nesta semana.

Quanto ao retorno obrigatório das aulas presenciais, que ocorre a partir desta segunda-feira (8), o sindicato exigirá estrutura adequada nas escolas, número suficiente de funcionários e EPIs para cumprir os protocolos sanitários.

Audiência pública nesta quinta-feira

Na quinta-feira (11), às 10h, será realizada uma audiência pública para tratar da campanha de recomposição das perdas salariais de educadores e funcionários de escolas. O encontro, de iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), será no modo híbrido com participação presencial no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, e pela internet.

A deputada Sofia reitera que a categoria está há sete anos com o salário congelado e com incontáveis descontos no contracheque. Entre eles o “infindável desconto no auxílio transporte, mesmo com todos os gastos que as e os profissionais tiveram durante a pandemia, sem nenhuma contribuição do governo, responsável pela manutenção da educação pública”.

A audiência será realizada em conjunto entre as Comissões de Educação e a de Segurança e Serviços Públicos e será transmitida pelo canal do youtube da TV ALRS.


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Edição: Marcelo Ferreira