O Equador viveu uma nova chacina na Penitenciária do Litoral, em Guayaquil, apesar de estar sob Estado de exceção. Na última sexta-feira, 68 detentos foram assassinados e outros 25 feridos, o que desencadeou numa renovação da cúpula militar e a troca do diretor do sistema nacional de penitenciárias.
Este é o segundo massacre em menos de dois meses que acontece no maior complexo carcerário do país. Apenas 41 corpos foram identificados e 15 entregues às famílias. O governo assegura prestar atenção médica e psicológica aos familiares das vítimas.
A Defensoria Pública criou uma comissão emergencial de intervenção nos centros de detenção para atuar nos focos de violência.
No dia 30 de setembro, após a morte de 116 presos, o presidente Guillermo Lasso determinou intervenção das Forças Armadas nas penitenciárias durante 60 dias. A ação militar, no entanto não conteve a violência.
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O diretor do Serviço Nacional de Atenção Integral a Pessoas Adultas Privadas da Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI), Bolívar Garzón renunciou ao cargo na noite de domingo (14), após 47 dias no cargo. De maneira temporária, Fausto Cobo, atual diretor do Centro de Inteligência Estratégica assume o cargo. Cobo havia deixado o SNAI depois dos massacres registrados em setembro deste ano.
O presidente Guillermo Lasso também designou uma nova cúpula militar, nomeando Orlando Fuel como chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e Luis Burbano como comandante geral do Exército.
Ao decretar estado de sítio, Lasso havia anunciado um fundo de US$ 24 milhões (R$ 130 milhões) para aumentar a infraestrutura do sistema prisional.
Intervenção militar no sistema penitenciário não evitou aumento da violência nas prisões, registrando segunda chacina em menos de dois meses / Nicola Gabirrete / AFP
O governo equatoriano voltou a declarar que a chacina foi fruto de disputas entre facções criminosas e pediu à Justiça mais "ferramentas constitucionais indôneas para impor a ordem nas cárceres".
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A Corte Constitucional do país rechaçou as declarações do chefe de Estado, afirmando que tentava evadir suas responsabilidades. "Desde as decisões emitidas em 2019 advertemos de forma reiterada sobre a severa crise do sistrma carcerário que necessita de ações concretas e estruturais, diferente do que pode ser adotado num Estado de exceção".
🔴 URGENTE | La Corte Constitucional se pronuncia ante los graves hechos suscitados en los centros de rehabilitación social y hace un llamado a la Función Ejecutiva para que implemente acciones concretas y adecuadas. #CrisisCarcelaria pic.twitter.com/QDO9tXAk85
— Corte Constitucional (@CorteConstEcu) November 13, 2021
Segundo dados oficiais, a Penitenciária do Litoral tem capacidade para receber 30.169 presos, no entanto abriga a 38.186 pessoas. Cerca de 25% dos detentos esperam por sua sentença judicial.
Ainda de acordo com a Polícia Nacional do Equador, somente em 2021 foram registrados três chacinas com 226 mortos por conflitos dentro das prisões.
Edição: Vinicius Segalla
