Nesta segunda (22) mais de 600 pescadores e pescadoras artesanais de 15 estados se reúnem em Brasília para participarem de atividades de mobilizações e incidências políticas durante a semana do Grito da Pesca Artesanal, que acontece entre os dias 21 e 25 de novembro.
Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), a atividade tem como objetivo debater e denunciar o processo excludente de recadastramento profissional dos pescadores, promovido pelo governo federal, que tem dificultado o acesso dos profissionais da pesca à regularização da profissão.
Durante a semana, os participantes vão discutir ainda a conjuntura dos desafios e resistências das comunidades tradicionais pesqueiras frente às violações de direitos humanos e socioambientais.
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Na tarde desta segunda, os pescadores e pescadoras promoveram a Marcha do Grito da Pesca Artesanal, na Esplanada dos Ministérios. Em nota, o movimento destaca que a data celebra a Revolta da Chibata. “Mobilização liderada por João Cândido no ano de 1910 e que inspirou o Grito da Pesca Artesanal”.
“Estamos aqui, reunidos em Brasília para mostrar ao Brasil as nossas necessidades, para mostrar ao mundo o quanto o governo brasileiro está retirando os nossos direitos previdenciários e o direito da gente exercer a nossa profissão”, ressalta o dirigente do MPP, Florivaldo Motarocha.
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Ele aponta que os pescadores estão sendo agredidos pelo governo federal de todas as formas. “Esse governo que está aí não governa para os trabalhadores. Ele destrói aqueles que produzem e que preservam, para garantir o bem estar de um grupo pequeno, e a grande massa, que são os trabalhadores do campo, das florestas e das águas, vivem um massacre”, denuncia Motarocha.
Eva Martins, pescadora de Minas Gerais, diz que o desmonte das políticas públicas para a categoria “está muito grande. O pescador este perdendo muitos direitos e não tem apoio das instituições”. Ela afirma que o governo privilegia o agronegócio e as mineradoras em detrimento dos trabalhadores. “É uma luta, mas não pode desanimar” .
No dia 24, quarta-feira, às 13hs, acontece uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados para debater o projeto de recadastramento profissional da categoria, além de tratar da dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria e seguro-defeso e cobrar celeridade na discussão do Projeto de Lei 131/2020, que regulamenta os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras.
O movimento denuncia a transição lenta do PL pela casa revela a dificuldade do Estado brasileiro “em reconhecer a importância das comunidades tradicionais pesqueiras e dos profissionais pescadores artesanais para a manutenção dos ambientes costeiros saudáveis e para a soberania alimentar do país”.
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