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Início Política

Disputa

Lei Paulo Gustavo: a contragosto do governo, Senado aprova amparo de R$ 3,8 bi para cultura

Setor foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia; proposta precisa de aval da Câmara para ser efetivada

25.nov.2021 às 09h48
Fortaleza (CE)
Cristiane Sampaio

Referência na área do humor, ator Paulo Gustavo morreu em maio deste ano, vítima da covid - Divulgação

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (24), por 68 votos a cinco, uma proposta que socorre o setor cultural diante dos estragos causados pela pandemia. Batizada de Lei Paulo Gustavo, a medida destina R$ 3,8 bilhões em recursos que serão canalizados dos cofres públicos federais para estados, municípios e o Distrito Federal.

O texto ainda precisa ser avaliado e aprovado pela Câmara dos Deputados para que seja convertido em lei. Caso a proposta receba aval final do Congresso, o PL prevê que R$ 2,79 bilhões serão repassados para ações no segmento audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão será aplicado em medidas emergenciais dirigidas ao setor cultural.

Devem ser patrocinadas ações como prêmios, editais e chamadas públicos, compra de bens e serviços relacionados à área, entre outros. O PL foi apresentado pela bancada do PT em parceria com os senadores Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (MDB-ES).

O nome do PL homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio deste ano, vítima da covid-19. A morte do artista teve grande repercussão pública e se tornou um dos símbolos do luto coletivo resultante da pandemia, estimulando também a luta da classe artística por medidas governamentais de amparo ao segmento.

Veja também:

O PL estava pronto para apreciação do plenário da Casa desde setembro, mas havia sido retirado da pauta a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, votou contra o projeto alegando dificuldades fiscais.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do chefe do Executivo, também fez oposição ao PL e disse que “a classe da cultura não está desamparada” na gestão do pai.

Assista:

Editado por: Vivian Virissimo
Tags: lei paulo gustavosenado

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