A renúncia coletiva de 80 profissionais ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) nesta semana foi motivada pelo descaso do órgão no processo judicial que determinava a suspensão da avaliação de novos cursos de mestrado e doutorado no país.
A Capes é uma agência de fomento à pesquisa que está sob o guarda-chuva administrativo do Ministério da Educação (MEC). Sua principal missão é avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil e divulgar informações científicas.
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O Brasil de Fato mostrou, em 30 de novembro, que o bloqueio judicial da avaliação dos cursos de pós-graduação poderia causar um "apagão do conhecimento" no país. Nesta quinta-feira (2), dias após a debandada do órgão, uma nova decisão da Justiça derrubou a liminar que paralisava a análise quadrienal do cursos pelos profissionais.
"A avaliação do período que se encerrou em 2020 deveria ter sido feita em 2021, provavelmente em maio e junho. Nessa ocasião, tinha acabado de se trocar a direção da Capes e a nova direção demorou até realmente fechar os critérios e procedimentos", disse o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, em entrevista à TVT.
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"Não se chegou ao fechamento decisivo porque, quando a avaliação já estava atrasada, no mês de setembro, saiu uma sentença judicial em caráter de urgência, uma liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, determinando que parasse a avaliação", disse
Renato Janine Ribeiro, que também foi ministro da Educação do segundo governo Dilma Rousseff (PT), disse que conversou com os coordenadores da Capes e que, em geral, o descontentamento se deu pela falta de respaldo da chefia do órgão na disputa judicial.
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"A renúncia ocorreu, em primeiro lugar, pela interferência judicial. Em segundo, pela paralisação do processo principal para o qual eles estão lá. Em terceiro porque, com razão ou sem, eles sentiram que a direção da Capes não estava se empenhando em derrubar a liminar", explicou Janine Ribeiro.
"Tanto é assim que a Capes só entrou com pedido de derrubada da liminar dois meses depois dela ser concedida e entrou dizendo que era urgente derrubar a liminar. O magistrado que indeferiu o pedido da Capes disse: 'Se é urgente, porque esperou dois meses?'. Isso tudo avolumou um descontentamento dos coordenadores de área em geral, não são só esses dois que renunciaram", completou.
Entre outros motivos alegados, os cientistas apontaram também que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmicos e que existe uma "corrida desenfreada" para abertura de novos cursos de pós a distância.
Esta é a segunda demissão em massa em um órgão importante da Educação federal brasileira em menos de um mês. No início de novembro, cerca de 30 profissionais que atuavam na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram demissão, a menos de duas semanas da realização das provas.
Em documento publicado pelos demissionários nesta segunda-feira, se lê: "Gostaríamos de poder trabalhar com previsibilidade, respeito aos melhores padrões acadêmicos, atenção às especificidades das áreas e, principalmente, um mínimo respaldo da agência. Tais condições não têm se verificado nos últimos meses".
