Rio Grande do Sul

ENTREVISTA ESPECIAL

Marilene Maia: “A questão da terra é uma questão fundante do trato das desigualdades”

A assistente social e professora da Unisinos conta ao BdFRS sobre o trabalho da Rede Solidária São Léo junto a ocupações

Brasil de Fato | Porto Alegre |
"Minha escolha profissional veio da minha sensibilidade e da minha indignação com a realidade vivida pela população que vive o não acesso aos direitos", diz Marilene - Foto: Arquivo Pessoal

“A fome não é só números, a fome está revelada em cada criança que quando é oferecido um prato de comida, ela não sacia, ela não consegue saciar o seu desejo e isso não pode nos deixar quietos, apagados, temos que nos mobilizar em relação a isso.” Assim a assistente social e professora de Serviço Social na Unisinos, Marilene Maia, provoca a refletir sobre a dura realidade das comunidades vulneráveis e periféricas que viram sua situação piorar ainda mais durante a pandemia.

Integrante da Rede Solidária São Léo, que surgiu no início da pandemia num esforço de prestar apoio a ocupações do município de São Leopoldo (RS), Marilene defende e pratica a solidariedade. Mas vai além. Defende que tão importante quanto as ações solidárias para reverter a realidade em que estão inseridas as comunidades mais vulneráveis, é preciso políticas públicas.

São Leopoldo é um dos 14 municípios que compõem o Vale do Sinos e um dos 34 que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre. O município fica a 28 quilômetros da Capital, tendo 99,60% de seu território de área urbana.

Conhecida desde criança com o apelido de Mene, assim também é conhecida e reconhecida nos diferentes espaços por onde circula. Além de professora na Unisinos, Marilene também trabalha no Instituto Humanitas (IHU), onde coordena o Observatório da Realidade de Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, o ObservaSinos.

Em entrevista ao Brasil de Fato RS, Marilene fala das suas motivações para lutar por direitos humanos, da situação do país que vê a fome retornando com força, do trabalho já realizado pela Rede Solidária São Léo e das ações em andamento. E convida quem a ler a se somar na rede de solidariedade, contribuindo com a iniciativa.

Confira, a seguir, a entrevista completa:

Brasil de Fato RS - Tu tens uma vasta experiência com movimentos sociais, gostaria que nos falasse um pouco dessa tua trajetória, da tua história. O que te aproximou dos movimentos sociais?

Marilene Maia - Agora mesmo, oito horas da manhã desta sexta-feira (3), estou indo para meu dia que é de andanças por três das ocupações de São Leopoldo. Meu compromisso com as organizações e movimentos populares, em especial, ele vem de muito tempo sim. A minha escolha profissional, já que eu sou assistente social, ela veio da minha sensibilidade e da minha indignação com a realidade vivida pela população que vive do trabalho, que é explorada no trabalho historicamente, que vive o não acesso aos direitos.

Sempre entendi isso desde guria, eu entendia que no meu bairro, que era de trabalhadores, ainda às margens do bairro tinha grupos de famílias que moravam já em ocupações, em situação muito mais precária que a nossa. E isso me colocava em um lugar de muito mal-estar, entendia que isso não precisava acontecer, que era uma situação bem séria. E claro que meu olhar para essa realidade tinha uma referência para aquele momento, tinha uma vivência de fé, na vinculação com a Igreja Católica. Tinha uma leitura de realidade então de que a vida tinha que ser resguardada e potencializada nas relações.

E a medida em que eu fui convivendo em comunidade, em grupos de jovens, fomos criando essas inserções. Encontrei o Serviço Social como possibilidade, e ele me aproximou das organizações sociais e dos movimentos. Tive a oportunidade de atuar junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inseri-me em alguns processos de ocupação da Fazenda Annoni, que na época foi muito importante, aprendi bastante com esse convívio.

Entendendo que a questão da terra é uma questão fundante do trato das desigualdades, um direito que não foi assegurado mesmo com a Constituição Federal de 1988. Então a terra, no meio rural e no meio urbano acaba sendo um retrato das nossas desigualdades, e isso eu não posso aceitar.

A possibilidade de ter compartilhado das referências da teologia da libertação, o compromisso social com a população que vive do trabalho, a oportunidade de aprender, que essa relação com a população, numa perspectiva democrática, de relações horizontalizadas. Além da teologia da libertação, a metodologia, pedagogia, da autonomia de Paulo Freire foram referências teóricas que me acompanham até hoje e também metodológicas.

Vem daí o meu compromisso. Confesso que a experiência de luta pela democracia desde os anos 70 tomou conta de mim. Reconheci-me como um agente importante na firmação da democracia, reconheci que as políticas públicas e sociais se constituíam em mediação extremamente importante para afirmar, materializar a democracia no sentido de garantir o acesso aos direitos à vida por toda a população.

BdFRS - E falando em movimentos sociais, estamos entrando no mês em que se celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pensando a partir da tua atuação e trajetória, como tu vês o cenário pelo qual passa o país?

Marilene - É claro que nos últimos anos tenho me sentido com o dever não cumprido. Eu entendo que trabalhamos muito para assegurar o processo democrático, participativo, de formação política, reconhecendo que toda a população, todas as pessoas são agentes políticos. Reconheço que apesar de asseguradas uma série de condições para isso - e gosto do exemplo, crianças e adolescentes passaram a ter um outro status com a Constituição Federal, um status de cidadania, o Estatuto da Criança e Adolescente, da juventude garantiu isso - avalio que continuamos tratando crianças, adolescentes e jovens como objetos, eles não são reconhecidos como sujeitos. Mesmo pelos equipamentos das políticas que são especialmente chamadas para uma intervenção para esses públicos.

Sinto-me com um dever a cumprir, o meu compromisso de cidadania segue e penso que nos últimos anos repensar o jeito de trabalhar, o jeito de fazer política continua sendo tarefa. É por aí que eu ando, ando na universidade, porque penso que a universidade tem um papel importante nesse processo. Ela também tem seus limites, talvez ela tenha se colocado num lugar muito superior, não atingindo a sociedade, contribuindo com a sociedade, com as organizações da sociedade, e por isso me sinto desafiada a estar junto com as comunidades. E estando sempre junto com outras pessoas junto com a comunidade.

Eu sempre digo que meu desafio é chegar com mais alguém nas comunidades para a gente fazer juntos outros processos, aprendendo e ensinando, gosto deste termo da “ensinagem”, onde todos aprendemos e todos ensinamos

Eu sempre digo que meu desafio é chegar com mais alguém nas comunidades para a gente fazer juntos outros processos, aprendendo e ensinando, gosto deste termo da “ensinagem”, onde todos aprendemos e todos ensinamos. Talvez isso seja o desafio maior. Quando a gente experimenta, para além de identificar - já que eu também trabalho com dados e números no Observasinos, um projeto importante do Instituto Humanitas da Unisinos onde estou inserida há um bocadinho de tempo, e se constituiu hoje esse programa que é o observatório das realidades das políticas públicas - é importante a gente dar conta de que os dados são muito reveladores.

E o Paulo Freire diz que muito mais que dados e números, é fundamental que a gente possa compreender como se revelam esses dados e números e como as pessoas sentem isso. Como é sentir a desigualdade, as crianças, os adolescentes, os moradores das ocupações, pessoas que acessam o Sistema Único de Saúde, o Sistema Único de Assistência Social, as pessoas em situação de desemprego, de desalento, como as pessoas sentem essa realidade? O que pensam no sentido na sua vida, sua vida na comunidade, a vida da sua família, a vida do Brasil? Isso é uma perspectiva muito importante.

O que eu tenho percebido é que a fome não é só números, a fome está revelada em cada criança que quando é oferecido um prato de comida, ela não sacia, ela não consegue saciar o seu desejo e isso não pode nos deixar quietos, apagados, temos que nos mobilizar em relação a isso. Entendo que a solidariedade é um caminho para fazer enfrentamento a isso, porque de fato é um valor, é nos reconhecermos como sujeitos dessa história, também a gente se reconhecer que todos temos compromisso uns com os outros. Para a gente poder se fazer gente, e se fazer gente com dignidade.

Mas a solidariedade só não é suficiente para dar conta dessa desigualdade, nós precisamos sim de políticas e de um outro processo civilizatório de desenvolvimento econômico, político, social que conceba a vida em sociedade de outro jeito. Onde todos tenham acesso às condições básicas de vida, uma renda básica de cidadania que garanta o acesso àquilo que é condição de vida e para vida.

O reconhecimento de direitos humanos que agora neste 10 de dezembro retoma a Declaração Universal de Direitos Humanos é uma referência para a vida societária. A Declaração está hoje atualizada com os objetivos de desenvolvimento sustentável, são referências mundiais, dão vistas a essa possibilidade, essa necessidade de colocarmos no centro e propósito da nossa vida a sociedade. A sociedade que é constituída de pessoas que vivem em relações também ambientais, com o meio ambiente, com o cosmos. Entendo que a dimensão espiritual também constitui a vida societária.

E perceber então, como diz o Papa Francisco, que vivemos em uma casa comum, e a casa comum é constituída de gente, de seres, que necessitam estar reconhecidos na sua igualdade e também nas suas diferenças, em relações de justiça social, de economia sustentável, politicamente democráticos é fundamental para seguirmos em frente.

BdFRS - Nos fale sobre o funcionamento da Rede Solidária São Léo. Como e quando surgiu a ideia, que ações são desenvolvidas e a quem ela se destina?

Marilene - Organização em rede criada em março de 2020, quando do desencadeamento da pandemia no Brasil. A partir dos vínculos entre as organizações e comunidades que realizaram em março de 2019 a Missão Pela Moradia Digna em São Leopoldo foi reforçado o compromisso de apoio e solidariedade com as comunidades moradoras das ocupações urbanas do município de São Leopoldo.

A Rede Solidária São Léo constituiu-se então como rede de proteção e solidariedade comprometida com o enfrentamento às situações de vulnerabilidade, violação de direitos e de injustiça agravadas pela pandemia. Seu enredamento se dá a partir da construção de ações e estratégias coletivas em resposta às demandas, necessidades e interesses dessas comunidades, no contexto da afirmação de um projeto de desenvolvimento sustentável local e municipal.


Movimento Nacional de Luta pela Moradia atua na Rede Solidária São Léo com lideranças de 15 comunidades / Foto: MNLM São Leopoldo

As ações em Rede são desenvolvidas a partir de seis eixos: alimentação, saúde e ambiente; proteção socioassistencial e educacional; trabalho e renda; comunicação e informação; apoio sociojurídico às violações de direitos individuais e coletivas; e captação e cogestão transparente de recursos para o apoio às ações.

Em torno desses eixos estão sendo realizadas as ações, que sempre aconteceram presencialmente desde o início da pandemia, garantindo com isso a convivialidade e as ensinagens sobre os desafios deste novo tempo. Ao mesmo tempo garantimos algumas ações on-line com o apoio no financiamento da internet, doação de computadores.

O compromisso com a publicização dos processos foi assumido desde a criação da Rede, compartilhadas nas redes sociais Facebook, Instagram. Este vídeo conta um pouco esta história.

BdFRS - Qual o impacto da pandemia na comunidade leopoldense, em especial nas periferias, em meio ao aumento da fome e da escalada da inflação?

Marilene - Desde o início da pandemia foram visivelmente identificadas as situações de diminuição da renda, e, consequentemente, se colocaram em evidência as dificuldades ainda maiores de acesso à alimentação, aos cuidados com a saúde, o distanciamento das escolas e de outros serviços de proteção, já que não estavam em funcionamento. Vale dizer que estas vulnerabilidades são anteriores à pandemia: fome, falta de água, luz, saneamento, muitas casas não têm banheiro e nem as mínimas condições de proteger seus moradores.

Por conta disso, incidimos no apoio à organização das comunidades e fortalecimento das lideranças das comunidades, que passaram a atuar diretamente em inúmeros fóruns do município tratando temas das políticas sociais e econômicas.

Foram desenvolvidas ações em torno da alimentação: cestas adquiridas diretamente dos produtores agroecológicos e da economia solidária, feitura de hortas caseiras e comunitárias, produção de alimentos em cozinhas comunitárias. Isso tudo, incidiu sobre o poder público, que passou a garantir políticas de acesso à alimentação com recursos governamentais repassados diretamente a estas comunidades.

Em relação aos serviços de saúde, educação e assistência social foram identificadas demandas e necessidades pelo acompanhamento cotidiano que realizamos junto às comunidades e famílias. A partir daí a Rede passa a demandar ações governamentais junto às escolas, serviços de saúde e assistência social. Inclusive as vacinas de covid foram feitas nas comunidades.

Até o final do ano de 2022 teremos o mapa da realidade das comunidades moradoras das ocupações, apontando as políticas para o enfrentamento não só as realidades vividas, mas os seus determinantes

A necessidade de conhecer melhor a realidade das famílias e comunidades apontou a realização da Cartografia Social, que está sendo implementada pela Universidade, secretarias municipais de Habitação, Desenvolvimento Social, Segurança Pública e comunidades. Além do perfil das famílias, estão sendo identificadas as situações de risco social, ambiental de cada comunidade. Até o final do ano de 2022 teremos o mapa da realidade das comunidades moradoras das ocupações, apontando as políticas para o enfrentamento não só as realidades vividas, mas os seus determinantes.

A questão da terra e do solo urbano está em debate com tudo isso. Encaminha-se a articulação com a Defensoria Pública e outros serviços.

BdFRS - Quantas famílias já foram atendidas pela Rede e quantos quilos de alimentos já foram doados?

Marilene - Já foram entregues 4.247 cestas com alimentos oriundos da Agroecologia, 42,5 toneladas de alimentos adquiridos de produtores vinculados à Agroecologia na Região Metropolitana.

Foram arrecadados R$ 190.812,89. Boa parte deste valor foi destinado à compra de alimentos e R$ 22.000,00 para construção e equipamento de cozinha comunitária.

BdFRS - Quem compõe a Rede, como o trabalho é realizado e quais as parcerias já estabelecidas para o prosseguimento da iniciativa?

Marilene - A Rede é formada por pessoas, comunidades e organizações comprometidas com estas causas. Entre as organizações estão: Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Missionárias do Cristo Ressuscitado (MCR), Grupo Araçá de Consumo Responsável, CDES Direitos Humanos, entre outras. Da Rede também fazem parte professores/as, estudantes e trabalhadores/as da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Integram a Rede 15 comunidades moradoras em ocupações e cooperativas habitacionais de São Leopoldo: Justo, Steigleder, Renascer, Mauá, Redemix, Cootrahab, Bom Fim, Esperança, Vitória, Container, Tancredo, P. Orestes, Horta, Progresso, Cora Coralina. Elas estão localizadas em diferentes regiões do município.

BdFRS - As pessoas que nos leem podem contribuir com as ações da Rede?

Marilene - Sim. Quem quiser colaborar pode depositar qualquer valor na conta da Rede Solidária São Leo através do PIX [email protected].

BdFRS - Existe alguma ação em andamento neste final de ano?

Marilene - Sim, vários projetos estão em relevância neste momento. São eles:

Pracinhas nas Comunidades, construção de espaço para brincar com as crianças e famílias das comunidades. Estão sendo viabilizadas em três ocupações, como resultado de um processo de acompanhamento realizado ao longo do ano.

Caminhadas Natal Sem Luz, que acontecem às quartas-feiras à noite no mês de dezembro em diferentes ocupações para denunciar a falta de luz, alimento, água...

Ceia de Natal em Todas as Mesas, garantindo que todas as famílias acessem alimentos em ceia. A arrecadação está sendo feita para isso.

Uma outra ação importante é a formação permanente de todas as pessoas que têm atuação junto às comunidades: profissionais, estudantes, professores que se colocam junto na luta e militância. Encontros com as comunidades, experiências e estudo.


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Edição: Katia Marko