Cerca de 30 famílias, moradoras da ocupação Novo São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), receberam na última sexta-feira (17) um aviso de despejo.
A informação chegou por parte de técnicos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) que, em visita aos moradores, comunicaram a decisão judicial que autoriza o município a realizar o imediato despejo da ocupação.
Em nota, o movimento Brigadas Populares afirmou que a prefeitura considera a possibilidade de inserção das famílias no programa “bolsa moradia”. Porém, o movimento destaca que a medida seria válida por apenas seis meses e que o Executivo não apresentou alternativas a longo prazo.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::
“As famílias reivindicam o direito de permanecerem em suas casas e se recusam veementemente a inserção na bolsa aluguel por um período tão curto e sem mais definições”, diz o texto.
A decisão judicial afirma que a área é inapropriada para construção de edificações. “Que em razão das construções realizadas pelos réus serem clandestinas e levantadas sem critérios técnicos e ainda, apresentarem situação de risco, devem ser demolidas como ordena o art. 80 da Lei Municipal nº 9.725/09”, declara.
Porém, segundo as Brigadas Populares, “os relatórios da mais recente vistoria da própria Urbel indicaram que as casas não apresentam qualquer sintoma de ameaça de queda, tais como rachaduras ou trincas”.
