É fraca a resposta do governo brasileiro para coibir a violência contra pessoas transexuais. Crimes que são cometidos com requintes de crueldade são tratados com “falta de rigor na investigação, identificação e prisão dos suspeitos”. É o que aponta o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
O dossiê será lançado pela entidade em Brasília, nesta sexta-feira (28), um dia antes do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
O documento aponta que, pelo 13º ano consecutivo, em 2021, o país foi o que mais assassinou pessoas trans no mundo, segundo o relatório internacional Trans Murder Monitoring (TMM). Mais de 38% dos casos do planeta aconteceram no território brasileiro.
Segundo o relatório da Antra, no ano passado houve pelo menos 140 crimes dessa natureza. Foram mortas 135 travestis e mulheres transexuais, além de cinco homens trans e pessoas transmasculinas.
Em todas as regiões, exceto a Nordeste, houve crescimento de casos no ano passado.
O índice mais expressivo foi observado na região Sudeste, com 35% dos casos. Na sequência estão Nordeste (34%), Centro-oeste (11%), Norte (10,5%) e Sul (9,5%). Houve registro também de duas mortes de brasileiras fora do país, sendo uma na França e outra em Portugal.
De 2017 a 2021, o estado de São Paulo foi o que mais concentrou homicídios contra a população trans. Dos 781 assassinatos em todo o país, 105 casos aconteceram em solo paulista. Na segunda posição está o Ceará, com 73 casos e, na sequência, Bahia (72 casos), Minas Gerias (60 casos), Rio de Janeiro (59 casos), Pernambuco (46 casos), Paraná (36 casos), Pará (31 casos), Goiás (28 casos) e Paraíba (27 casos).
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Inação
Ainda entre os elementos comuns observados nesses crimes, estão a responsabilização da vítima, a impunidade, a falta de informações e a influência do cenário político institucional.
“Observamos com perplexidade diversos casos de pessoas trans vítimas de abordagens vexatórias, humilhantes e que incluíram tortura por parte de agentes de segurança pública", aponta o documento.
A presidenta da Antra, Keila Simpson, afirma que a mudança política é essencial para conter a violência contra a população trans. “Eu não consigo vislumbrar a saída dessa situação danosa do Brasil sem pensar no processo político que a gente vive e na eleição que nós vamos enfrentar", ressalta.
"Só modificando completamente a política, completamente os atores políticos desse universo, que vamos conseguir vislumbrar qualquer possibilidade de avanço e retomada das nossas pautas e das nossas bandeiras”, conclui a ativista.
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As vítimas
O mapeamento dos casos revela que a violência atinge com mais força travestis e mulheres trans. Dos 140 assassinatos registrados, elas foram vítimas em 135. Segundo o dossiê, esse dado deixa “nítido que a motivação, assim como a própria escolha da vítima, tem relação direta com a identidade de gênero (feminina) expressa pelas vítimas, que representam 96% dos casos”.
As vítimas mais frequentes são pessoas pretas, jovens e profissionais do sexo. Quase 60% dos homicídios ocorreram contra a faixa etária de 13 e 29 anos; 81% dos assassinatos foram contra a população preta e parda. As profissionais do sexo representaram 78% das vítimas.
“Existe um perfil prioritário que tem sido vitimado pela violência transfóbica, que é a travesti ou mulher trans, negra, pobre, periférica, que é percebida dentro de uma estética travesti socialmente construída e, principalmente, profissionais do sexo que atuam na prostituição nas ruas”, afirma o dossiê.
