*Atualizada em 07/02/2022 às 20h05
“A minha casa é mais no alto, mas onde eu planto foi atingido, perdemos tudo”. A agricultora Geizilane Borel é moradora do assentamento Marubaí, no município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ela e sua família perderam toda a sua plantação com as chuvas ocorridas no mês de janeiro e, com isso, 70% da renda mensal.
O caso de Geizilane não é isolado. De acordo com levantamento do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), cerca de 300 propriedades rurais da região foram afetadas pelos alagamentos causados pelas chuvas.
Leia também: Chuvas em MG: um mês depois de enchentes, estado ainda tem 49 mil pessoas desalojadas
“O que vimos no decorrer dos anos foi um grande esforço do governo do estado em atuar na privatização da empresa [Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae)] sem atender às demandas da população, que neste caso já se tornou decisão judicial. Com a ausência de dragagem nos rios e a falta de manutenção das comportas, os diques se rompem e constantemente essas comunidades sofrem com este problema”, destaca a nota publicada pelo movimento.
Enchentes frequentes
Segundo o MAB e os moradores dos assentamentos de Marubaí e São José da Boa Morte, o problema das enchentes é frequente. Desde 1996, quando houve a ampliação do Sistema Imunana-Laranjal, responsável pela captação de água e abastecimento de municípios como São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí e do bairro Ilha de Paquetá no Rio, os casos de enchentes aumentaram na região.
O caso já foi parar na justiça. Em dezembro de 2017, uma decisão judicial que teve como autor o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e réus, a Cedae e o Instituto Nacional do Meio Ambiente (Inea), determinou, entre outras medidas: "(...) que cumpram os deveres previstos nas condicionantes da Licença de Operação nº IN024701 e que tenham relação ao controle de enchentes, secas e inundações, a montante e jusante do barramento, em especial as condicionantes n. 7, 9 e 10 com a realização de dragagens e manutenção das comportas no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias”.
A decisão do juiz Eduardo Antonio Klausner determina ainda que “o não cumprimento da presente ordem acarretará a Cedae o pagamento de multa diária de R$ 100 mil e aos servidores públicos responsáveis, inclusive os do Inea, a responsabilização administrativa e penal, sem prejuízo de outras medidas assecuratórias do cumprimento da determinação e a serem fixadas oportunamente”.
O Brasil de Fato procurou a Cedae para explicações. Por meio de nota, a empresa informou que "não há nenhum dique construído ou operado pela Cedae. Quanto à Licença de Operação (LO) mencionada, suas condicionantes referem-se exclusivamente à manutenção de comportas da estrutura de captação de água para tratamento em um único ponto no Canal de Imunana, em Guapimirim".
Segundo a Cedae, "as condicionantes - que incluem também a dragagem de um trecho a montante (antes) da captação - estão sendo cumpridas e não têm nenhuma relação com o dique citado".
Quem resolve?
Enquanto o impasse da responsabilização segue sem resposta, os moradores dos assentamentos atingidos tentam lidar com o prejuízo dos alagamentos. Geizilane, por exemplo, tem dois filhos, um de seis anos e outro de dois. Ela e o marido cultivam batata doce, feijão mauá e milho. Os alimentos são vendidos para a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ).
A renda média da família com a venda dos produtos varia de R$ 2.000 a R$ 2.500 por mês. Agora, com a perda da plantação, Geizilane e sua família estão vivendo com cerca de R$ 700 por mês.
“Eu ainda faço uma unha aqui e outra ali, mas, a gente depende da roça, a gente precisa e não está recebendo apoio nenhum do governo e nem da prefeitura, de nada. Estamos esperando uma resposta de uma autoridade maior. Até o momento, nem a gente, e nem outras famílias não estão recebendo recurso nenhum”, desabafa a agricultora.
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, informou ao Brasil de Fato que está fornecendo apoio às famílias atingidas com doações de cestas básicas, mas que ainda não houve uma reunião com a Cedae para discutir o problema.
À reportagem, Jhully Serpa, que atua na direção da proteção social básica do município, informou que até o momento foram cadastradas para receber o benefício 157 famílias. Segundo Serpa, a entrega de cestas básicas deve se manter por cinco meses.
“Além da entrega das cestas, mantemos o acompanhamento psicossocial das famílias e estamos em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura para atender a demanda dos agricultores que buscam sementes. Estamos também mapeando famílias que estão em risco para receber o aluguel social”, disse.
Edição: Mariana Pitasse