Com o objetivo de orientar as comunidades do entorno da jazida Itatiaia (localizada entre os municípios de Santa Quitéria e Itatira, no Ceará) que estão sob ameaças dos impactos que podem ser causados pela mineração da maior mina de urânio e fosfato do Brasil, movimentos populares, instituições de ensino e pesquisa, associações e entidades do campo popular realizarão a partir desta quarta-feira (09) o evento “Diálogos da Mineração de Urânio e Fosfato”.
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A programação conta com sete rodas de conversas relacionadas ao processo de mineração da jazida Itatiaia, e acontecerá toda quarta-feira, a partir das 19h30, durante os meses de fevereiro e março, e pode ser assistida no canal do YouTube e no perfil do Facebook do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato).
A primeira roda de conversa tem como tema “Povos e Comunidades Tradicionais afetados e a Consulta Livre, Prévia e Informada (Convenção 169 OIT)”, e será feita uma reflexão sobre as comunidades serem consultadas, de forma livre e informada, antes que decisões que afetem os seus territórios, direitos e modos de vida sejam tomadas.
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Para Erivan Silva, da Coordenação Estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a consulta prévia às comunidades é um direito que foi previsto pela primeira vez, em âmbito internacional, em 1989, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou sua Convenção de número 169.
Os diálogos realizados ao longo da programação do evento abrangem uma série de debates sobre os impactos causados pela exploração de urânio e fosfato. Ainda no mês de fevereiro serão debatidos temas relacionados à radioatividade e os riscos à saúde e ao meio ambiente. Já em março, os encontros abordarão a questão das águas, a vida no semiárido, contaminação radioativa dos territórios, economia popular, exploração de fosfato e o agronegócio.
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Estão na organização do evento a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE); ADUFC-Sindicato, através do GT de Política Agrária, Urbana e Ambiental – PAUA; Núcleo de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas/UFC); Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Movimento pela Soberania Popular da Mineração (MAM); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e a Cáritas Brasileira - Regional Ceará. A iniciativa também conta com o apoio da Justiça nos Trilhos, do Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração, do Greenpeace, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.
Fonte: BdF Ceará
Edição: Francisco Barbosa