As inscrições para o recebimento do Auxílio Emergencial Giba Giba seguem abertas. O auxílio é uma promoção da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre, voltado para os profissionais do setor cultural da cidade. O benefício é uma parcela única de R$ 800.
O cadastramento dos interessados será realizado apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo (até o limite de 5 mil inscrições). Interessados podem se inscrever aqui. A portaria publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) pode ser conferida aqui.
Será exigido como pré-requisitos do candidato: ser pessoa física, residir em Porto Alegre, não ser aposentado ou pensionista, não trabalhar com carteira assinada (regime CLT), não ser funcionário público e não ser menor de 18 anos.
Auxílio é destinado para os profissionais da cultura
Segundo informa a prefeitura, o auxílio emergencial Giba Giba é exclusivo para quem atua de forma profissional no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas e prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais. As candidaturas serão avaliadas por comitês de validação, que terão a participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura.
As categorias são divididas em "música e tradicionalismo", "artes cênicas", "dança", "audiovisual e fotografia", "literatura e humanidades", "artes visuais e artesanato", "capoeira e hip hop", "carnaval e blocos de rua", "produtores e técnicos", "patrimônio" e "memória e design".
A SMC já divulgou a primeira lista dos habilitados a receber o auxílio, nas categorias de profissionais da "música e tradicionalismo" e "audiovisual e fotografia". É possível conferir as listas clicando aqui.
Luta pelo auxílio iniciou antes da pandemia
Segundo André de Jesus, ator do grupo O Grito e colaborador do Ponto de Cultura Africanidade, do bairro Restinga, a luta por garantir os direitos dos fazedores, produtores e artistas da cultura brasileira se iniciou antes da pandemia, ganhando volume após o início da mesma.
"É uma luta que é constante no Brasil inteiro e aqui [Porto Alegre] nós temos essa conquista, junto a vários coletivos, sindicatos e do Conselho Municipal de Cultura (CMC), que é o Auxílio Emergencial batizado em homenagem ao mestre Giba Giba", relata André, que também é integrante do CMC.
André afirma que a principal dificuldade do momento é a garantia de fazer o auxílio chegar na maior parte dos artistas populares, moradores e trabalhadores da periferia. Relata também que a aferição de sucesso nesse quesito vai ser conferida ao final do processo, quando se constatará se o auxílio foi bem sucedido em atingir os fazedores da cadeia produtiva da cultura em Porto Alegre.
Relata ainda que a mobilização irá seguir, em torno do debate por um auxílio permanente aos profissionais formais e informais da cultura na Capital. "Este é o grande desafio que a gente vai provocar dentro dos fóruns competentes", afirma André.
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Edição: Katia Marko