A Embrapa é a nova empresa pública na mira do desmonte promovido pelo governo federal em meio à crise política, econômica, ética e sanitária pela qual passa o Brasil. A denúncia foi feita pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), na última sexta-feira (11), após o presidente da estatal, Celso Moretti, declarar o início de uma reorganização institucional que vai demitir trabalhadores e abrir a empresa para a iniciativa privada.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi criada em 1973. Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é uma instituição científica com o objetivo de desenvolver tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. Desde o início da sua gestão, Bolsonaro e a ministra da Agricultura Tereza Cristina já nomearam diversos ruralistas para cargos de diretoria, conselho e presidência.
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Corte dos cargos comissionados
No último dia 10, o diretor da Embrapa Tiago Ferreira anunciou o corte de 65% dos cargos comissionados, deixando os pesquisadores da empresa indignados. Posteriormente, o presidente Moretti explicou a remodelação em entrevista ao Estado de S. Paulo. Disse que a Embrapa vai adquirir independência do orçamento da União, reduzir pessoal e fazer parcerias com a iniciativa privada.
“Ao anunciar uma ‘fantástica’ e imediata reorganização institucional, a Gestão Moretti propõe cortes drásticos para fazer jus a um orçamento combalido por conta de sua inércia administrativa”, critica o Sinpaf em nota.
O sindicato destaque que a captação de recursos da iniciativa privada, por meio de um novo modelo de negócios, abre caminho para converter a Embrapa em uma grande corporação privada com “a criação de um amplo centro de serviços compartilhados, aliado a uma drástica redução de custos com vigilância armada, limpeza, água, energia e pessoas, essas últimas por meio de um eventual plano de demissão incentivada e pelo desligamento daquelas que forem completando 75 anos”.
Ressalta o fato de a gestão Moretti “se gabar dessa proposta ter sido elaborada por uma empresa de consultoria, diga-se de passagem, regiamente remunerada com recursos ‘doados desinteressadamente’ pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)”.
Falta transparência
A falta de transparência no processo, segundo o Sinpaf, “evidencia a tentativa despudorada de transformar a empresa em um balcão de negócios”. O sindicato defende que o cerne da discussão sobre uma eventual necessidade de reorganização da Embrapa abarca uma questão central: debater qual o papel de uma empresa pública de pesquisa agropecuária.
“De toda forma, se o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras fosse consultado acerca da necessidade de uma reorganização institucional, certamente que o desejo seria por uma drástica e imediata mudança qualitativa, talvez começando pelos componentes da alta gestão os quais estão, de fato, de maneira muito competente, destruindo a Embrapa”, diz a nota.
Outras entidades manifestam repúdio
O anúncio da remodelação da Embrapa foi criticado por diversas entidades. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em nota, conclamou a sociedade à defesa da empresa, enaltecendo sua importância na construção do conhecimento agroecológico, bem como na condução de importantes políticas voltadas às questões agrícolas. Questionou a proposta concebida à revelia dos seus membros e membras e a quem interessa uma reestruturação “que só beneficia a um tipo de agricultura e a um grupo privado particular”.
O Instituto Brasil Orgânico também se manifestou em nota pela defesa de uma Embrapa pública, democrática e sustentável. “A Embrapa está sendo capturada politicamente e patrimonialmente pelo setor privado do agronegócio”, alertou, destacando que a proposta comprometerá a soberania do país, no que diz respeito a pesquisa agropecuária, e excluirá ainda mais a agricultura familiar da disputa por políticas e recursos financeiros públicos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) também lançou nota em que se manifesta contra o processo de privatização da Embrapa implementado no âmbito da atual direção, sob a tutela do governo federal. Defende que a empresa não pode ser produto de mercado, mas deve ser uma estratégia de Estado considerando a necessidade da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis para combate à fome e à miséria, bem como manter o país competitivo no cenário internacional.
“Essa é mais uma tentativa de desmonte do patrimônio público em atendimento aos interesses das grandes corporações que já acumulam a patente das sementes, dos insumos e dos venenos que circulam livremente na produção agropecuária do País”, critica a entidade.
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