Perseguição

Líder sem-teto da África do Sul é morto e militantes denunciam suposto envolvimento do CNA

O vice-presidente de 29 anos da ocupação eKhenana foi assassinado em Durban por 4 homens armados

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Ayanda Ngila em evento da ocupação eKhennana - Abahlali baseMjondolo

Ayanda Ngila, vice-presidente da ocupação eKhennana do Movimento Militante de Moradores de Barracos da África do Sul, também conhecido na língua zulu como Abahlali baseMjondolo (AbM), foi morto aos 29 anos. Ngila, que fora duas vezes preso, estava sob fiança quando quatro homens atiraram contra ele entre às 15h-15h30min (horário local) da tarde de terça-feira, 8 de março.

O vice-presidente nacional do AbM, George Bonono, correu imediatamente para a ocupação em Cato Manor, na cidade de Durban. Ele disse ao Peoples Dispatch que, segundo a testemunha Khaya Ngubane, o filho do chefe local do partido Congresso Nacional Africano (CNA), N.S. Ngubane, fora o principal atirador.

Ngubane teria supostamente liderado outros três homens armados para uma área de mata próxima à ocupação e então atirado diversas vezes em Ngila atrás da granja comunitária.

“Se a polícia tivesse prendido Khaya Ngubane ontem, quando abrimos um processo contra ele por ter liderado outro ataque à ocupação, na noite de domingo, o camarada Ayanda estaria conosco. Mas eles se recusaram a agir contra os capangas do CNA”, disse Bonono. “Por isso Ngila não está mais conosco”.

No domingo, dia 6 de março, apenas dois dias antes do assassinato, eKhenana foi um local de celebração e provocação: 500 membros do AbM realizaram sua assembleia geral mensal sob a bandeira desta ocupação, que se orgulha de seus projetos comunais por autossustentabilidade, como avicultura, cultivo de alimentos e loja de doces.

Além de treinar seus membros na execução de tais projetos, a escola Frantz Fanon, estabelecida pelos membros do AbM, também oferece educação política sobre a ideologia de esquerda.

Apesar das repetidas demolições dos barracos de forma violenta e com uso de armas, ataques de capangas contratados e prisões de líderes da ocupação sob acusações comprovadamente fabricadas, eKhenana continuou a prosperar.

Os barracos reconstruídos que foram incendiados por capangas foram inaugurados naquele dia com os aplausos e a animação dos moradores. Um dos barracos era o do secretário da filial de eKhenana, Maphiwe Gasela, também preso duas vezes.

Os membros cantarolaram e dançaram uma música composta por Lindokuhle Mnguni, de 27 anos, enquanto estava na prisão. Mnguni foi preso com Ngila, agora assassinado, e Landu Tshazi, de 33 anos.

Ngila, Mnguni e Tshazi, líderes da filial eKhenana do AbM, foram culpados por um assassinato em Cato Manor e presos em março de 2021. Eles foram libertados no último setembro, após seis meses na prisão de Westville. Confissões das testemunhas do Estado afirmaram que eles tinham dado falsos testemunhos.

Foram retiradas em outubro as acusações de conspiração para assassinar essas testemunhas levantadas contra Bonono, Gasela e outro membro da filial, Siniko Miya, presos no final de maio daquele mesmo ano.

Ngila, Mnguni e Gasela foram novamente presos em 10 de janeiro, acusados de terem cometido outro assassinato. Eles foram libertados sob fiança em 22 de fevereiro.

“Nos últimos meses, houve mais de quarenta prisões de ativistas do movimento AbM por acusações forjadas, pois o CNA local e a polícia tentaram esmagar a comuna. Esses casos variam de violência pública – que tem sido a acusação falsa padrão apresentada contra ativistas desde que nosso movimento foi formado, em 2005 – até acusações mais graves, como tentativa de assassinato, conspiração para matar testemunhas do Estado e homicídio”, disse o AbM em comunicado divulgado no dia 8 de março.

“Nosso país já está indignado com os altos índices de violência e criminalidade, mas as agências de aplicação da lei são usadas para esmagar e criminalizar ativistas empobrecidas que estão tentando construir uma sociedade justa e pacífica.”

Uma das principais ações da assembleia geral do dia 6 de março era a recepção de Ngila, Mnguni e Gasela de volta à comunidade após sua segunda prisão.

Após a conclusão da assembleia geral por volta das 16h, quando membros de outras ocupações e da liderança nacional deixaram eKhenana, Khaya Ngubane, sua irmã e Ntokozo Ngubane, que é filha de N. S. Ngubane, lideraram capangas bêbados em um ataque à ocupação. Siniko Miya, preso por seis meses no ano passado sob acusações falsas, e outro membro da ocupação, Langa Mbunguzana, foram alegadamente atacados com um machado.

“Eles tiveram que ser levados às pressas para o hospital. [Eles] estão gravemente feridos, pois não conseguiram revidar. Se eles tivessem tentado lutar, já teriam sido presos. Os integrantes locais do CNA podem agredir nossos membros com impunidade, pois desfrutam da proteção da polícia e da liderança do partido”, disse o AbM.

A delegacia de Cato Manor não respondeu às ligações do Peoples Dispatch pedindo por comentários.

Bonono reclamou que mesmo depois que a queixa foi finalmente feita contra Khaya Ngubane, no dia em 7 de março, a polícia não o prendeu. Apenas um dia depois ele foi acusado de ter matado Ngila.

Em seu comunicado do dia 8 de março, o AbM denunciou que o Ministro da Polícia, o Diretor do Ministério Público e a Comissão Sul-Africana de Direitos Humanos – perante a qual foram apresentadas queixas sobre o uso indevido do poder policial – “não agiram”.

“Agora Ayanda está morto. Outro ativista de princípios e comprometimento foi assassinado pelo CNA”, dizia a declaração. “Ayanda é um mártir na luta pela terra, dignidade, liberdade e socialismo. Seu nome será celebrado em todo o mundo. Garantiremos que sua vida seja honrada e que seu espírito viva em nosso movimento”.