Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma série de eventos com forte teor político-eleitoral. Os casos foram resgatados nas redes sociais depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir qualquer manifestação política no Lollapalooza.
Em reação à decisão judicial, diversos artistas que marcaram presença no terceiro e último dia do festival se posicionaram contra a censura. O alvo da maioria das manifestações foi o atual presidente, cujo partido entrou com o pedido de intervenção no sábado (26).
:: TSE proibe manifestações políticas de artistas no Loolapalooza ::
O Brasil de Fato reuniu momentos em que Bolsonaro fez atos eleitorais que foram ignorados pelo TSE. Entre eles, estão as motociatas organizadas com dinheiro público, a exibição de material de campanha e discursos de ataques a adversários do pleito de outubro.
1) Ato com Pazuello no Rio de Janeiro
Em maio do ano passado, em companhia do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Bolsonaro participou de um ato político no Rio de Janeiro em apoio a seu governo, com forte tom eleitoral. Durante o protesto, Pazuello e Bolsonaro não usaram máscara. A ação aconteceu logo após o ex-ministro ter participado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e ter pedido desculpas por não ter usado o equipamento de proteção em um shopping em Manaus.
O ato de Bolsonaro contou com milhares de motociclistas que passearam pelas ruas da Barra da Tijuca, bairro da zona Oeste do Rio onde o presidente mantém uma residência, no condomínio "Vivendas da Barra". A manifestação terminou com um ato político e aglomeração na orla da praia, onde apoiadores do presidente se reuniram para ouvir o mandatário e seus correligionários políticos, entre eles Pazuello e o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ).
Bolsonaro e Pazuello em trio elétrico no Rio de Janeiro (RJ) / Reprodução/Redes sociais
2) Magno Malta pedindo voto a Bolsonaro
Em fevereiro deste ano, o ex-senador Magno Malta (PL-ES) chegou a pedir votos para o presidente em um evento oficial da Presidência da República no Rio Grande do Norte. “Precisamos reconduzir esse homem ao poder, à reeleição. Depois dele, outro conservador e depois outro conservador”, disse, se referindo à tentativa de reeleição de Bolsonaro nas eleições de outubro.
A lei eleitoral proíbe declarar candidatura antes da hora e pedir voto de maneira explícita ou implícita. Além disso, o evento era oficial do governo federal, custeado com verba pública.
Magno Malta e Bolsonaro: amigos de longa data em campanha eleitoral / Divulgação
3) Camiseta com escrito "Bolsonaro 2022"
Em outra viagem oficial da Presidência, desta vez ao Pará, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, entregou para Bolsonaro duas camisas com as cores do Brasil, uma delas presenteada pela localidade de Quatro Bocas, no Pará, e outra, por "outro grupo", nas palavras de Guimarães, com os dizeres: "É melhor Jair se acostumando – Bolsonaro 2022".
Bolsonaro pegou as camisas e, sorridente, mostrou a peça à plateia. O lado exibido aos apoiadores era justamente o que tinha a inscrição "Bolsonaro 2022", em referência ao processo eleitoral de outubro.
4) Palanque na Avenida Paulista e em Brasília
Nas manifestações de 7 de setembro do ano passado, o presidente fez declarações num trio elétrico com tom crítico. Na capital federal, sem citar o Supremo Tribunal Federal, disse: "Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu, ou esse poder vai sofrer aquilo que não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República".
Na capital paulista, Bolsonaro foi ainda deselegante, xingou o ministro do Supremo Alexandre de Moraes de "canalha" e disse que não iria cumprir decisões judiciais: "Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês. Determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Digo a vocês que qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá".
Bolsonaro discursa em ato político na Esplanada dos Ministérios / Reprodução/YouTube
5) Motociatas com dinheiro público
Sem conexão com as atividades desempenhadas no cargo de presidente, as motociatas em apoio ao presidente são atos de forte teor eleitoral realizados desde o início da pandemia. Patrocinados com dinheiro público, já custaram praticamente R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de mais de 50 pedidos via Lei de Acesso à Informação.
A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os gastos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro. A primeira motociata ocorreu em Brasília, no dia 9 de maio de 2021. Pelo menos outras 12 a sucederam em quase todas as regiões do país: Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná.
Bolsonaro durante motociata: atos de campanha com dinheiro público / Divulgação
6) Eventos de filiação e pré-campanha no PL em Brasília
Neste domingo (27), mesma data da censura imposta pelo TSE ao Lollapalooza, Bolsonaro participou de uma cerimônia de seu novo partido, o PL, em Brasília. O mote do ato teve que ser alterado para driblar a Justiça Eleitoral. Divulgado inicialmente como "lançamento da pré-campanha", a equipe do presidente passou a identificar o evento como "Movimento Filia Brasil", como se fosse um ato de filiação em massa à sigla.
No ano passado, contudo, o presidente já havia participado de uma cerimônia de filiação ao PL. Na ocasião, fez discurso eleitoral, atacou adversários e tratou diretamente da campanha. O evento ocorreu em horário de expediente em um dia de semana. Na trilha sonora, uma música atacava líderes da esquerda.
Cerimônia em Brasília teve tom de campanha eleitoral na mesma data do Lollapalooza / Reprodução/Twitter
7) Outdoor pró-Bolsonaro e contra Lula liberado pela Justiça
O mesmo ministro do TSE que censurou o Lollapalooza, o juiz Raul Araújo, negou, há cerca de uma semana, uma representação do PT que pedia a retirada de outdoors em defesa de Bolsonaro e contra Lula no Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia.
A sigla afirmou que os cartazes configuram propaganda eleitoral antecipada, proibida pela Corte eleitoral. As publicidades foram pagas por apoiadores de Bolsonaro na região. No despacho, Raul Araújo disse que o abuso de poder econômico não se enquadra na violação de propaganda antecipada.
Outdoor com ataque a Lula foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral / Divulgação
