O presidente Jair Bolsonaro chegou a publicar um decreto, no início do ano, que autorizava a exploração de cavernas no Brasil. Os locais ficariam reféns de interesses de mineradoras. As perdas culturais e ambientais seriam inestimáveis. Além disso, a devastação de tais sítios poderia colocar humanos em contato com patógenos perigosos. Diante disso, a comunidade científica e mesmo setores políticos se mobilizaram em oposição.
Em 25 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu parcialmente o decreto do presidente. Ele atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar alegou que a destruição dos ambientes colocaria a população em risco pelo contato com novos vírus, que poderiam provocar novas pandemias.
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“Sabemos que as cavernas são abrigos naturais dos morcegos, sabemos que em decorrência disso os morcegos são portadores de vírus como o coronavírus. A irresponsabilidade para com a ciência e para com os brasileiros é gritante. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski repara e restabelece a ordem jurídica necessária para proteger a todos, que hoje vivem sua maior ameaça sob a era de Jair Bolsonaro”, disse Randolfe na ocasião.
Denúncia internacional
Agora, mais de 80 cientistas publicaram uma carta na revista internacional Science sobre o tema. O texto “Patrimônio de Cavernas Brasileiras sob Cerco” faz duras críticas à postura devastadora bolsonarista. “Sob o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil negligenciou a proteção ambiental (…) O novo decreto ignora o insubstituível valor científico das cavernas brasileiras. Pesquisadores documentaram centenas de espécies endêmicas de cavernas obrigatórias, incluindo animais com adaptações únicas”, afirma.
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Os cientistas cobram a revogação imediata do decreto. “Pelo menos 72 espécies de morcegos empoleiram-se em cavernas brasileiras e fornecem serviços ecossistêmicos críticos, como controle de pragas. A geodiversidade dessas cavernas também é excepcional, com muitos locais abrigando minerais raros e formações geológicas que não são encontradas em nenhum outro lugar. Finalmente, a infinidade de sítios arqueológicos e paleontológicos em todo o país fornece um registro único do passado do Brasil”.
Em defesa das cavernas
Por fim, o texto afirma que os ecossistemas brasileiros estão sob risco de serem “obliterados por decretos míopes”. Ele ainda argumenta pela ilegalidade do conteúdo defendido pelo presidente. “O decreto de Bolsonaro aumenta o risco de extinção de espécies únicas. Ao ignorar os valores intrínsecos e utilitários das cavernas brasileiras, a política negligencia as estratégias globais de conservação para salvaguardar o bioma subterrâneo, viola os princípios tanto da Política Federal de Biodiversidade quanto da Convenção sobre Diversidade Biológica e não se alinha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As perdas potenciais de espécies únicas, serviços ecossistêmicos e novos produtos químicos industriais (que podem ser derivados dos micróbios encontrados nas cavernas) são imprevisíveis.”
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Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
