O pré-candidato do PSB ao governo do estado do Rio de Janeiro, deputado Marcelo Freixo, disse nesta terça-feira (5) que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de uma aeronave que pertence ao Estado para viagens privadas do governador Cláudio Castro (PL).
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"Acionei o MPF para que o governador Cláudio Castro seja investigado por crime de peculato. Assim como Cabral, ele está usando o helicóptero do Estado para ir a festas. Enquanto as famílias do Rio de Janeiro batalham para sobreviver, o governador faz farra com dinheiro público", disse o deputado em uma rede social.
O deputado do PSB afirmou que o governador "faz farra com o dinheiro público" e pode ter cometido o crime de peculato (desvio de bem público em benefício próprio ou de terceiros). Freixo mencionou a alta os trens da Supervia lotados e o aumento da passagem do metrô para R$ 6,50, ambos modais de concessão do estado do Rio, para criticar o uso do helicóptero pelo governador.
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A informação sobre o uso do helicóptero em diversos compromissos de interesse pessoal do governador foi veiculada no RJ1, telejornal da TV Globo. Uma das viagens teria ocorrido em ocasião de uma festa do deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL). Neste dia, o helicóptero colidiu com uma ave e precisou realizar um pouso de emergência.
Um decreto do estado do Rio de Janeiro estabelece que o uso de aeronaves deve ocorrer apenas para atividades próprias do serviço público, o que exclui eventos partidários, por exemplo.
O governo afirma que o uso do helicóptero segue as recomendações e os protocolos dos chefes de Estado e que os deslocamentos são definidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Sigilo
Em março do ano passado, o GSI consultou a assessoria jurídica da Casa Civil sobre a possibilidade de que viagens do governador, do vice, de respectivos cônjuges e filhos em helicópteros oficiais fossem colocados na categoria "reservado", sem a possibilidade de acesso pelo Portal da Transparência.
A medida sobre transparência no uso das aeronaves passou a valer a partir de 2013, depois das denúncias envolvendo o então governador Sérgio Cabral (MDB), de amigos dos seus filhos e de amigos de sua mulher, Adriana Ancelmo. Foi o próprio Cabral que estabeleceu a regra, na tentativa de frear sua impopularidade frente às acusações.
