Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
No Result
View All Result
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
No Result
View All Result
Brasil de Fato
Início Cidades

MINAS GERAIS

Ministério Público entra com medida para suspender projeto de mineração na Serra do Curral

Área conhecida como cartão postal de Belo Horizonte está em processo de tombamento

18.abr.2022 às 16h12
Belo Horizonte (MG)
Redação

Atualmente, o empreendimento está na pauta de votação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) - Foto: Instituto Guaicuy

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, na última semana, com medida cautelar na Justiça para suspender a tramitação de projeto de mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte. 

O MPMG argumenta que o local está em processo de tombamento e, portanto, possui proteção provisória. Segundo o artigo 10 do Decreto-Lei 25, de 1937, o tombamento é considerado provisório assim que acontece a notificação.

Caso o projeto da empresa Taquaril seja levado adiante, cerca de 30 milhões de toneladas de minério de ferro podem ser retirados da Serra do Curral. 

:: Leia mais notícias do Brasil de Fato MG. Clique aqui ::

“O projeto é ilegal, já que não tem anuência do Iepha e sequer apresentou os estudos de impacto ao patrimônio cultural exigidos pela legislação”, afirmou a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) nas redes sociais.

Entenda o caso

Atualmente, o empreendimento está na pauta de votação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Porém, um estudo de tombamento, realizado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), aguarda votação do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep).

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

No dia 21 de março deste ano, o Instituto Guaicuy ajuizou uma Ação Civil Pública para impedir a votação no Copam, embasado na mesma justificativa do MPMG. Na ocasião, o advogado, e um dos atores da ação, Pedro Andrade afirmou que a aprovação do projeto poderia impactar na proteção da Serra. 

“Entendemos que colocar o projeto em votação é totalmente imaturo, pois existe uma série de dúvidas e uma série de adequações que deveriam ser feitas”, afirmou.

:: Saiba mais: Instituto entra na Justiça para impedir mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte :: 

 

 

 

Editado por: Larissa Costa
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Despedida

Lula deixa China e confirma que irá ao funeral de Pepe Mujica em Montevidéu

ENTREVISTA EXCLUSIVA

‘Cenário de gravidade continua em 2025’, diz Mauro Pires, presidente do ICMBio, sobre previsão de seca no país

FESTIVAL ABONG

Debate sobre crise climática precisa incluir comunidades tradicionais, defendem especialistas

DISPUTA

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem

13 de maio

Ilú Obá De Min faz lavagem no Bixiga para marcar ‘falsa abolição’

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

No Result
View All Result
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Radioagência
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.