A tensão entre os militares e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo. O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, chamou de "irresponsável" e "ofensa grave" a declaração deste domingo (24) de Luís Roberto Barroso, magistrado da Corte, sobre ataques dos militares ao sistema eleitoral brasileiro.
Em nota divulgada no site do Ministério da Defesa, Oliveira declarou que “afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro”. O ministro também afirmou que a fala de Barroso “afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”.
::Forças Armadas "estão sendo orientadas" a atacar processo eleitoral, diz Barroso::
O ministro do STF, ao participar neste domingo do "Brazil Summit Europe 2022", evento realizado peça Hertie School, na Alemanha, disse que há a tentativa de transformar as Forças Armadas em um “varejo da política”, o que seria uma “tragédia” para o país.
"Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?", questionou.
Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto de "graça constitucional" ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) / Reprodução/Facebook Daniel Silveira
A contenda se soma à carta publicada no sábado (23) por militares da reserva das Forças Armadas na qual afirmam que o STF vive sob o vértice do partidarismo político. Os responsáveis também defenderam o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças aos ministros do STF e a defesa do fechamento da Corte.
"Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes", afirmam o presidente do Clube Naval, almirante de Esquadra Luiz Fernando Palmer Fonseca, o presidente do Clube Militar, general Eduardo José Barbosa, e o presidente do Clube de Aeronáutica, major brigadeiro do ar Marco Antonio Carbalo Perez.
"Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias", declararam.
Repercussões inesperadas
Enquanto Jair Bolsonaro protagonizou a abertura de uma crise com o STF sem precedentes nos últimos anos, o ex-assessor da Presidência, Arthur Weintraub, disse que, junto de seu irmão Abraham, ex-ministro da Educação, recebeu ameaças do capitão reformado.
Durante live realizada neste domingo (24) no Youtube na página Reação Conservadora, Abraham Weintraub, ao lado de seu irmão e do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse ter sido "atacado, cassado, caluniado, e até ameaçado" pelo presidente da República.
"Estão construindo mentiras com base nas nossas falas, eu nunca disse que votaria em outro candidato que não fosse o Bolsonaro. A gente vai votar no Bolsonaro simplesmente por falta de alternativa", disse.
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Abraham Weintraub em vídeo de despedida do então chefe da Educação / Reprodução/Twitter
As ameaças envolveriam o futuro de Weintraub no mundo político. Abraham teria recebido a seguinte mensagem do presidente na véspera de Natal de 2020: “Você vai ser demitido [do Banco Mundial], essa história aí de governador, você vai ser demitido”. Segundo Arthur, Bolsonaro inclusive teria afirmado que se os irmãos voltassem ao Brasil, Abraham poderia ser preso.
::Weintraub diz que Bolsonaro mandou entregar FNDE ao centrão; governo tenta abafar crise no MEC::
O posicionamento é uma reação às falas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, que chamou os irmãos Weintraub de "filhos da puta" por terem criticado o indulto dado a Daniel de Silveira.
Fugindo da cassação
Nesta segunda-feira (25), o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro tenta mais uma vez notificar o vereador bolsonarista Gabriel Monteiro (PL) sobre a abertura do processo de cassação de seu mandato. A partir de hoje, portanto, começa a valer o prazo de 10 dias para que Monteiro apresente a sua defesa.
Anteriormente, na última terça-feira (19), o Conselho procurou o ex-policial militar pelo menos duas vezes no gabinete do parlamentar, mas que não estava presente.
O pedido de cassação se baseia na quebra de decoro em quatro situações, todas envolvendo exposição de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade em vídeos publicados em suas redes sociais.
Na TV, o assunto é outro
O Partido Progressistas (PP), da base de apoio do presidente Bolsonaro, preparou para esta semana uma propaganda partidária que será veiculada na TV aberta, na qual enaltece as obras finalizadas da transposição das águas do rio São Francisco.
Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, aparece defendendo que a finalização das obras só foram possíveis graças ao governo do capitão reformado, o que antes teria sido apenas prometido por outros governos. “Venderam para nós o sonho da transposição do rio São Francisco. Mas o sonho ficou parado e abandonado”, afirma no vídeo que será veiculado a partir desta terça-feira (26).
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) em sessão do Senado durante processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) / Beto Barata/Agência Senado
Um dos líderes do Centrão, Nogueira afirma que o PP acredita “no presidente Bolsonaro para fazer a obra e, hoje, a água chegou onde nunca chegava, trouxe vida e deixou nosso sertão mais verde e forte”.
Quando o capitão reformado assumiu a Presidência, no entanto, as obras iniciadas no primeiro governo Lula (PT) já estavam 90% concluídas, segundo o projeto Comprova. "Notícias e documentos oficiais indicam que ao menos 92,5% da execução física dos dois eixos estruturantes do projeto estavam prontos quando o atual presidente assumiu o comando do país. Um deles, inclusive, foi inaugurado no governo de Michel Temer", diz a checagem do Comprova.
Edição: Vivian Virissimo
