A relação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido marcada por ataques e xingamentos proferidos pelo chefe do Executivo aos ministros, com preferência aos que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os alvos preferenciais de Bolsonaro estão os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Alexandre de Moraes. Em comum, os três têm – ou terão – no currículo, a presidência do TSE. Fachin é o atual chefe. Ele é o sucessor de Barroso e será sucedido por Moraes.
Os ataques à Corte Eleitoral se justificam pela obsessão do presidente em desacreditar o processo de votação no país. O tema é o centro de nova rota de colisão entre Bolsonaro e Barroso. Desta vez, o chefe do Executivo teve o apoio do Ministério da Defesa no embate.
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Depois de Barroso dizer, em evento no exterior, que as Forças Armadas estavam sendo "convocadas" a deslegitimar as eleições, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, publicou nota com duras críticas ao magistrado.
Imbecil, idiota e filho da p...
Em julho do ano passado, Bolsonaro chamou Barroso, então presidente do TSE, de “idiota” e “imbecil” ao falar sobre o voto impresso: "Só um idiota para fazer isso aí. É um imbecil. Não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude", disse.
No mês seguinte, em agosto, Barroso foi chamado de "filho da puta" por Bolsonaro durante um encontro com apoiadores em Joinville. "Aquele filho da puta (...) está atrás de mim. Aquele filho da puta do Barroso", afirmou.
"Canalha"
Durante as manifestações de 7 de Setembro do ano passado, que marcaram o ponto mais alto da tensão entre Bolsonaro e o Supremo, o presidente chamou Alexandre de Moraes de “canalha” e ameaçou tentar afastá-lo do cargo diante da uma multidão na Avenida Paulista.
“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse, à época, o chefe do Executivo.
“No nosso Supremo Tribunal Federal, um ministro ousa continuar fazendo aquilo que nós não admitimos, um ministro que deveria zelar pela nossa liberdade, pela democracia, pela Constituição, e faz exatamente o contrário. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair", declarou.
Dias antes, Moraes havia expedido ordem de busca e apreensão contra apoiadores do presidente e bloqueado as contas bancárias de entidades suspeitas de financiar os atos a favor do mandatário e contra a Corte.
"Otário"
Em julho do ano passado, Bolsonaro chamou Moraes de “otário” ao comentar o inquérito sobre ataques à democracia. O presidente fez referência à sentença do ministro contra defensores do AI-5, como Daniel Silveira.
“Inclusive, o senhor Alexandre de Moraes tem que respeitar o artigo 142. ‘O cara levanta AI-5’. Que que é AI-5? Não existe AI-5. E alguns acham que quero dar o golpe. Fala para esse otário que eu já estou no poder. Importante refletir, pessoal. A liberdade não tem preço.”
Ataques a Fachin
Um dia depois do ataque do ministro da Defesa a Barroso, Bolsonaro mirou o atual presidente do TSE, Edson Fachin, relator da ação sobre o chamado "marco temporal" no STF, em plateia de ruralistas na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), na manhã da última segunda-feira (25).
Ao falar sobre a proposta de ruralistas sobre mais que dobrar a produção de trigo no país, passando de 20 milhões de toneladas do grão, Bolsonaro citou a ação, ainda em discussão no Supremo, que dá aos indígenas direitos sobre terras ocupadas por eles somente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Com a decisão, todos os territórios demarcados após essa data seriam colocados à disposição dos ruralistas.
"Roraima não se desenvolveu no passado por causa da política da potencialização de reservas indígenas", disse, emendando que "dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada adiante pelo ministro Fachin querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa", atacou Bolsonaro, ouvindo aplausos dos ruralistas presentes ao evento.
Em seguida, sugeriu que ministros do Supremo disputem a eleição a presidente da República como candidato da chamada "terceira via". "O que nós queremos dos poderes do Brasil é que olhem para o Brasil e não olhem para o poder. Cada um de cada poder se quiser disputar a presidência, tá aberto! Tem partidos ai oferecendo vagas. Quem sabe essa pessoa seja 'a terceira via' e vá negociar na base do paz e amor os nossos problemas", ironizou.
Mais ao final, Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrônicas, motivo dos ataques do ministro da Defesa a Barroso, que declarou que há "repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política". Ao sugerir votos a candidatos apoiados por ele, Bolsonaro voltou a duvidar do sistema do TSE.
"Pode ver, todo parlamentar do PT, PCdoB, PSol não têm dúvida do sistema eletrônico. Eles confiam 100%. Parece impressionante. Por outro lado tem gente que confia também, né? Principalmente depois do aperto do presidente ou líder do partido. Então, vejam como votou no PEC do voto impresso", disse Bolsonaro, que voltou a fazer a defesa de Daniel Silveira.
"O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", disse. "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes."
Edição: Felipe Mendes
