A política bolsonarista para a educação tem pelo menos duas bases: uma ideológica e outra econômica

Em quatro anos, o governo Bolsonaro vai para seu quarto ministro da Educação. Isso prova que, apesar dos ataques, das perseguições, do negacionismo e dos cortes no orçamento, a educação brasileira resiste. Uma vitória de estudantes, de professoras e professores e todo mundo que, desde o primeiro momento, se levantou contra a política bolsonarista no Ministério da Educação (MEC).

Ainda no primeiro ano do atual governo, estudantes, corpo docente e técnicos se mobilizaram contra os cortes e os ataques do MEC às políticas públicas de educação. O levante nacional ficou conhecido como o grande Tsunami da Educação, o #15M. No anos seguintes, continuamos na linha de frente da resistência pelo #ForaBolsonaro e, hoje, damos continuidade à luta, trabalhando para eleger Lula presidente e construindo com o povo brasileiro um projeto popular para a educação pública.

Nos próximos quatro anos, é preciso consertar os tantos retrocessos. Para traçarmos nossa estratégia a curto e médio prazo na luta estudantil, é necessário, entretanto, que tenhamos uma dimensão mais aprofundada dos ataques que a educação pública brasileira vem sofrendo. A política bolsonarista para a educação tem pelo menos duas bases: uma ideológica e outra econômica.

Em termos ideológicos, o bolsonarismo é a expressão mais radical de uma mentalidade escravocrata e colonial da elite brasileira, que nunca teve sequer um projeto burguês de educação pública que pudesse integrar o seu povo à economia capitalista, tal qual nos Estados Unidos e na Europa. 

Somente a partir da luta popular, particularmente a luta estudantil da década de 1960, com os coletivos de cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a fundação do Movimento de Educação de Base, associado à luta camponesa, conseguimos construir teoria e prática pedagógica popular para o povo brasileiro. O que mais tarde ficou conhecido como Educação Popular, tendo Paulo Freire como seu principal expoente. 

No entanto, o golpe militar de 1964 interrompeu qualquer tentativa de construção de uma política pública educacional e fez um desserviço ao Brasil ao precarizar o ensino público e a censurar e perseguir professores, intelectuais e estudantes. Anos mais tarde, com a redemocratização, o reascenso das lutas de massas e das lutas estudantis, conseguimos construir uma Constituição (1988) e uma Lei de Diretrizes de Bases (1996) que, ainda de maneira pontual, institucionalizaria políticas públicas educacionais, frisando a educação como um direito de todos e dever do Estado. 

Em termos de políticas concretas, contudo, foi somente durante os governos Lula e Dilma, com a expansão de vagas nas universidades públicas e institutos federais, que conseguimos levar filhos e filhas da classe trabalhadora ao ensino superior. No entanto, mais um golpe, desta vez o de 2016, interrompeu o avançar da educação pública. 

Com a retirada de Dilma, surge na extrema direita o Movimento Escola Sem Partido, que teve como objetivo instaurar o mesmo clima de perseguição que havia na ditadura militar, ainda que dentro de um regime democrático. Essa movimentação patrocinou e executou diversos ataques à educação e intimidações às educadoras e educadores, perseguição a qualquer pensamento crítico e um ataque massivo contra a ciência e a produção científica no Brasil, especialmente nos últimos dois anos.  

No ponto de vista econômico, os ataques à educação pública brasileira são, aparentemente, mais sutis e menos barulhentos. Apesar disso, estruturalmente, conseguiram ser até mais danosos à nossa sociedade. O avanço da globalização neoliberal transformou a educação em um grande negócio do capital. Esse avanço se estabeleceu justamente no período de redemocratização, onde em paralelo às conquistas em termos de legislação educacional, a educação pública era silenciosamente apropriada pelas fundações e institutos ligados aos bancos e aos grandes conglomerados financeiros. 

Seja por meio da militância bolsonarista raivosa ou por intermédio de tais grupos de grande poder aquisitivo, a educação pública brasileira está sob ataque. 

Conseguimos nos organizar e resistir como pudemos nesses últimos anos e, com muita luta, preservamos ao máximo o ensino público, gratuito e de qualidade. Temos consciência que a construção de um projeto popular para o Brasil passa necessariamente pelo fortalecimento de um sistema público de ensino, com base na pedagogia crítica e com o objetivo de conscientizar o povo brasileira. 

É hora de planejarmos nossos próximos passos. Por isso, do lado de cá, nós, do Levante Popular da Juventude, do Movimento Brasil Popular e do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), temos como horizonte imediato a necessidade de elegermos Lula e, ao lado dele, uma bancada que possa fazer o enfrentamento ideológico e econômico na educação.  Para que tenhamos o Brasil que queremos amanhã, para nossas crianças, nossos jovens, para a população negra, para os filhos e filhas de mãe solo, precisamos abraçar essa batalha hoje. A luta é urgente. 

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato Pernambuco.

Edição: Vanessa Gonzaga