No sábado (30), cerca de 300 famílias do Movimento Sem Terra (MST) no Distrito Federal e Entorno ocuparam uma área na região do núcleo rural Rio Preto, em Planaltina. O objetivo da ocupação é denunciar a crescente prática de especulação imobiliária por parte de grileiros no território e exigir a retomada da criação de novos assentamentos de reforma agrária.
De acordo com o movimento, na tentativa de ameaçar e expulsar as famílias da ocupação, grileiros da região bloquearam a entrada de acesso com um trator e toras de madeira, impedindo a entrada de alimentos e água para os militantes.
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O dirigente de Direitos Humanos do MST do Distrito Federal e Entorno, Márcio Heleno, disse que, além do bloqueio, tiros são ouvidos a todo momento.
“A gente entrou no olho do agronegócio em Planaltina, no foco na grilagem. Para impedir a permanência da ocupação eles têm ameaçado, atirando muitas vezes, principalmente, durante a madrugada”, relata.
Ele ressalta que na região há muita devastação, “é possível identificar muitos crimes ambientais em uma área tão sensível”. Heleno aponta que a região possui mananciais que estão sendo contaminados pelo uso de agrotóxicos.
Segundo o MST, a área ocupada é pública e está vinculada à Terracap, que tem o objetivo de assegurar a gestão das terras públicas no Distrito Federal.
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Em nota, o movimento destaca que a grilagem de terras e uso irregular do solo é um problema histórico no Distrito Federal, ligado, principalmente, à falta de planejamento por parte do governo.
“Muitas destas invasões são feitas por grileiros de terra, que buscam se beneficiar de uma política de regularização fundiária que não segue procedimentos muito bem definidos. Estes grileiros invadem as terras públicas e ficam à espera de regularização fundiária realizada pelo Governo do DF (GDF). Com a regularização, ou diante da sua iminência, estes grileiros especulam estas terras, vendendo elas a preços elevados”, observa.
Reforma agrária
O Movimento dos Sem Terra defende que a área seja um território de produção de alimentos saudáveis, dando condições para as famílias da ocupação se alimentarem, além de ser uma fonte de geração de renda: “Com a futura produção de alimentos, as famílias poderão comercializá-la nas diversas feiras que o MST participa em todo Distrito Federal”.
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A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que este ano traz o lema com o lema “Reforma Agrária Popular: por terra, teto e pão”.
O MST informou que, em reunião com a Secretaria da Agricultura e representantes da Terracap, da Casa Civil do DF e da Defensoria Pública da União e parlamentares, foi exigido o desbloqueio da via que dá acesso à ocupação e a permanência das famílias no local.
Além disso, foi requerido a revisão dos contratos de Concessão de Uso das terras públicas para os latifundiários e grileiros, “de modo que aqueles que não estiverem cumprindo a sua função social, econômica e ambiental, que sejam destinados para o Programa de Reforma Agrária do DF”.
