A deliberação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) sobre o projeto de mineração da empresa Taquaril Mineração S.A (Tamisa) na Serra do Curral tem gerado uma onda de críticas por parte da população da capital mineira.
Na última sexta-feira (29), em reunião que se estendeu por mais de 18 horas e sem participação dos moradores de Belo Horizonte, o Copam aprovou, por 8 votos favoráveis a 4 contrários, o licenciamento para o empreendimento na área.
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Conhecida como o cartão postal da capital mineira, a relevância da Serra do Curral vai muito além da beleza. A área, equivalente a cerca de 1,2 mil campos de futebol, é estratégica para a segurança hídrica da cidade e abriga diversas espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção.
Estima-se que, caso o projeto da empresa Taquaril seja levado adiante, mais de 30 milhões de toneladas de minério de ferro podem ser retirados da Serra. Além disso, devido a proximidade com a área central de Belo Horizonte, ambientalistas alertam para a possibilidade de poluição sonora, do ar e riscos de desabamento, caso avance o projeto minerário na região.
Disputa
Ainda em meados de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com medida cautelar na Justiça para suspender a tramitação do projeto. A argumentação do MPMG se sustenta no fato de que o local está em processo de tombamento e, portanto, possui proteção provisória.
Três dias antes da reunião do Copam, uma manifestação política e cultural também tomou as ruas da capital mineira. Na última terça-feira (26), artistas, blocos de carnaval, movimentos sociais e ambientalistas realizaram o protesto “Tira o pé da minha Serra”.
Passada a votação, parlamentares, partidos políticos e entidades estudam as possibilidades de reverter a definição do Copam. No último domingo (1), o partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação judicial para suspender a decisão do conselho.
Nas redes sociais, a vereadora Duda Salabert (PDT) afirmou que abrirá um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo ela, o objetivo da CPI será apurar possíveis omissões da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quanto à aprovação do projeto.
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“Decidi entrar com pedido para início de uma CPI para investigar possíveis omissões e descaso da prefeitura diante do maior ataque da história contra a Serra do Curral”, declarou.
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL) informou que seu mandato solicitou que a prefeitura conteste o licenciamento. Segundo ela, o prefeito Fuad Noman (PSD) pode entrar na Justiça contra a mineração na Serra.
“A PBH informou que pode entrar na Justiça contra a mineração na Serra do Curral. O projeto está sendo licenciado em Nova Lima, mas os impactos para Belo Horizonte são enormes”, afirmou.
Manifesto em defesa da Serra
Ao todo, mais de 43 mil pessoas já assinaram um manifesto em defesa da Serra do Curral. O objetivo do documento é angariar adesões para pressionar os órgãos públicos.
“Esse empreendimento poderá trazer consequências irreversíveis para a qualidade de vida de milhões de pessoas”, enfatiza o documento.
Para ler o manifesto completo e assiná-lo, clique aqui.
