Feito o procedimento, ainda será necessário o comparecimento em cartório
Uma nova funcionalidade está disponível no MG App, que é um aplicativo que contém o acesso a diversos serviços e informações dos órgãos estatais de Minas Gerais. Agora é possível, anteriormente ao nascimento do bebê, realizar o pré-registro da certidão de nascimento antecipando o processo. Assim, a mãe pode incidir mais sobre o processo do registro e na escolha do nome da criança, adianta o atendimento realizado em cartório, e também pode se adiantar na preparação da documentação necessária.
Para realizar o pré-registro no MG App, basta selecionar no menu do aplicativo as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”, em seguida “Pré-registro de nascimento”, “Solicitar” e depois seguir as instruções da tela. Feito o procedimento, ainda será necessário o comparecimento em cartório para confirmar as informações e, em seguida, a certidão de nascimento será gerada. Apesar disso, o pré- registro adianta o trâmite do cartório e acelera o processo.
Jonathan Hassen é advogado popular.
Edição: Rafaella Dotta