Já imaginou estar de passeio por um parque e, de repente, começar a ouvir explosões e sentir o chão tremer? Ou, de repente, uma nuvem de poeira toma conta da cidade e fica difícil respirar?
Podia ser um cenário de guerra, mas é a realidade de muitas cidades que convivem com a mineração e com suas consequências. Há uma semana, estive em Itabira e, mesmo não sendo a primeira visita minha à terra de Drummond, ainda me impressiona ver o quanto a mineração e seus impactos estão próximos de toda a cidade. Lá, mais de 15% de todo o município está em área de alto risco de morte em caso de desastre.
É para esse caminho que o governo de Romeu Zema (Novo) tem apontado, sendo um dos governadores que mais liberou projetos minerários, mesmo depois do horror em Brumadinho e das consequências da destruição em Mariana. Agora, Zema quer que a população engula goela abaixo um projeto que vai destruir a Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte e símbolo da mineiridade, além de importante reserva natural.
No dia 29 de abril, a sociedade civil se organizou para participar da reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em que estava pautado o projeto que autoriza a mineração na Serra do Curral pela mineradora Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), com potencial de destruir uma área equivalente a 1,2 mil campos de futebol. Foram mais de 18 horas de reunião, até que lá pelas 3h, na madrugada, o Copam aprovou o projeto, ignorando todas as irregularidades contidas nele.
A primeira delas é que houve uma desconsideração completa de estudos que apontam diversos impactos sobre Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana, como o surgimento de nuvens de poeira, ruídos derivados do trânsito de caminhões e de explosões de dinamite, danos à fauna e à flora, e até o risco de desabamento do Pico Belo Horizonte. Além disso, a Serra é tombada como patrimônio nos âmbitos federal e municipal e possui um processo de tombamento estadual avançado, mas travado pelo governo Zema.
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Outra irregularidade gritante é o fato de a cidade de Belo Horizonte não ter sido consultada sobre o empreendimento, mesmo sendo duramente afetada por ele. Entre as áreas atingidas pelo projeto de mineração, estão o Hospital da Baleia e territórios tradicionais, como o Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango.
Depois da trágica reunião do Copam, não nos demos por vencidas. Na segunda-feira (2), nos reunimos com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e um grupo de ambientalistas para adiantar ações que impeçam a continuidade do projeto de mineração na Serra do Curral. E fez efeito. A Justiça deu um prazo de dez dias para que as partes se manifestem.
Não bastasse a desfaçatez de aprovar um projeto como esse, Zema desqualificou a reação da população com o projeto. Para o governador, os mineiros não têm o direito de opinar, a menos que tenham um diploma de especialista na área. Revelando o que todos nós já sabíamos. Temos em Minas um governador que despreza o povo do nosso estado.
Na quinta-feira (5), fizemos uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convocada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), em que ficou evidente o interesse dos barões do minério sobrepostos ao interesse de toda a população de Minas. O deputado Noraldino Júnior (PSC), que presidia a audiência na Comissão de Meio Ambiente, tentou dar mais de uma hora para a defesa do projeto, enquanto a população e ambientalistas que estavam presentes teriam direito a apenas três minutos de fala. Diante das manifestações dos presentes na audiência, a lógica se inverteu e a sociedade civil conseguiu ter tempo para defender uma posição qualificada, técnica e de muito amor e envolvimento com a Serra do Curral.
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Durante a audiência, o deputado Rogério Correia (PT) denunciou a contratação de um escritório de advocacia para acompanhar o processo de licenciamento, pelo valor de R$ 5 milhões, enquanto no documento entregue às autoridades, foi apresentado um pagamento de R$ 300 mil. Para onde foi todo o resto do dinheiro? Mais uma coisa que os empresários da Tamisa terão que explicar.
Depois de toda a repercussão do projeto, um grupo de artistas de renome nacional e internacional, entre eles, Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque, divulgaram um manifesto em apoio ao povo de Minas e contra a mineração na Serra do Curral. Que sirva de recado: não seremos silenciadas e nem descansaremos até interromper esse projeto de morte que Zema e as mineradoras querem nos impor. Ainda há muita luta pela frente.
Bella Gonçalves é vereadora de Belo Horizonte pelo PSOL.
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Este é um artigo de opinião e a visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal
Edição: Larissa Costa