Essas ações dependem dessa coletividade, não apenas do Estado e também não apenas da família
Tem um provérbio africano que diz: “é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”. Podemos estender esse provérbio não só à educação, mas também ao cuidado. Também é preciso toda uma comunidade para cuidar e manter em segurança nas crianças e adolescentes. E é pensando nisso que acontece neste mês a Campanha 18 de maio, uma campanha que une diversos setores da sociedade para, juntos, enfrentarem a violência sexual contra crianças e adolescentes em Pernambuco.
Dados coletados em 2021 pela Secretaria de Desenvolvimento Social mostram que, em 2021, foram contabilizados 1.294 casos de abuso sexual e 79 de exploração sexual com este público. No entanto, a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes aponta para a subnotificação desse número, que é ainda maior. Uma série de fatores atrapalham na hora da denúncia, como a cultura do silêncio, a tolerância social diante de abusos que acontecem em ambientes domésticos e, ainda, a culpabilização da vítima.
Leia: Vozes Populares | A luta das mulheres camponesas também é feminista
Assim, a campanha tem como tema: “Pernambuco pelo fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Onde estão as vítimas? Cadê nosso Plano de Enfrentamento?”.
Hyldiane Lima, psicóloga do Centro das Mulheres do Cabo, terapeuta comunitária e uma das coordenadoras da Rede, fala sobre a necessidade do Governo de Pernambuco garantir um plano de enfrentamento que seja atualizado e posto em prática. "Depois que a gente conseguiu elaborar esse Plano Decenal, ele já venceu há mais ou menos cinco anos. E aí a importância do plano para o estado é porque ele tem como estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam que a gente faça intervenções técnicas, que a gente possa planejar e articular como dar enfrentamento a essa questão das violências com a criança e adolescente", explica.
73% das crianças e adolescentes sofrem violência sexual dentro de suas próprias casas / Giorgia Prates
Ela enfatiza que há uma necessidade de agir para atualizar o plano. "Então a rede já vem, através de suas ações cobrando que o governo estadual de Pernambuco venha atualizar esse plano. E agora estamos discutindo junto com o COMDICA [Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente] essa revisão. A gente fez a elaboração da comissão, a comissão já foi empossada e a gente está no processo de revisão desse plano".
O lançamento oficial da campanha aconteceu no último dia 5 de maio no Recife. Estiveram presentes algumas das muitas organizações comprometidas com a questão no estado: representantes da Rede de Enfrentamento, The Freedom Fund, Coletivo Mulher Vida, Escola de Conselhos da UFRPE, Polícia Federal e Prefeitura do Recife.
Hyldiane fala, ainda, sobre a importância de toda a sociedade se comprometer em garantir educação sexual para crianças e jovens, observar sinais de violência sexual e denunciar quando necessário.
Leia: Vozes Populares | Conheça o Coletivo Helen Keller, grupo feminista de mulheres com deficiência
"Nos casos, por exemplo, de abuso sexual, a maioria é cometido dentro da própria família, ou seja, no caso infrafamiliar, é cometido dentro do âmbito doméstico, nós enquanto sociedade civil, na vizinhança, em algum âmbito da religiosidade, na escola, se gente consegue identificar que a criança está passando por alguma situação de violência, de abuso sexual, de maus tratos e é preciso denunciar. Pra que o Estado possa intervir e garantir a segurança dessa criança. Então essas ações elas dependem dessa coletividade. Não apenas do estado e também não apenas da família. Muitas vezes é dentro da família que está o violador", afirma.
A campanha 18 de maio conta com uma programação com muitas atividades: atos públicos, webinários, oficinas educativas, formação para conselhos municipais, para meninos e meninas e até mesmo produção de podcast para trazer informação ao público. As ações devem acontecer não só na capital, mas também em algumas cidades do interior, como Petrolina, no sertão do estado.
Para conferir toda a programação, você pode acessar o perfil do Instagram da Rede que tem coordenado a campanha: @rededeenfrentamentopeee.
Edição: Vanessa Gonzaga