Em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acontece no próximo domingo (22) a primeira "Romaria dos povos, das águas e do meio ambiente". Com início às 8h, em frente ao Cemitério dos Escravos, os romeiros irão até a Capela do Rosário, no Quilombo de Pinhões, onde encerram a caminhada às 10h.
Organizada pelos coletivos Salve Santa Luzia e SOS Vargem das Flores, o objetivo da atividade é denunciar os riscos do Rodoanel Metropolitano, projeto de um megaempreendimento retomado há dois anos pelo governador Romeu Zema (Novo).
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“As pessoas de todas as cidades impactadas deveriam ficar mais atentas. O Rodoanel, passando por elas, vai trazer muitas mudanças negativas”, diz Elisa Santana, participante do movimento Salve Santa Luzia.
Comunidades tradicionais e quilombolas
Tombado pelo município desde 2008, o Cemitério dos Escravos seria afetado pelo megaprojeto. Caso se concretize, a rodovia teria apenas 200 metros de distância do patrimônio material e imaterial de Santa Luzia.
Além disso, os movimentos populares enfatizam que o projeto irá impactar territórios dos povos quilombolas. Entre eles, os quilombos Manzo Ngunzo Kaiango, em Belo Horizonte; Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, em Ribeirão das Neves; Arturos, em Contagem; Mangueira, em Belo Horizonte e Pimentel, em Pedro Leopoldo.
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Um dos organizadores da Romaria, Glaucon Durães da Silva Santos, contou ao Brasil de Fato MG que os romeiros farão uma peregrinação mística e reflexiva sobre os impactos do Rodoanel nas comunidades tradicionais e quilombolas.
“Os impactos vão desde o atravessamento do território das comunidades até a segregação das comunidades em relação a outras regiões dos municípios. O Rodoanel também pode incentivar a especulação imobiliária no entorno das comunidades e forçar uma urbanização”, afirma Glaucon.
Outra crítica ao projeto, levantada pelos romeiros, são as consequências do Rodoanel para o meio ambiente. Segundo eles, nascentes de rios e resquícios da Mata Atlântica serão afetados.
Zema flexibiliza proteção
Apesar do conjunto de impactos apresentados, os movimentos afirmam que o governo de Minas Gerais apresenta uma postura antidemocrática e anticientífica. Glaucon enfatiza que as comunidades participaram de Audiências Públicas sobre o tema, porém, nenhuma proposta foi acatada pela gestão de Zema (Novo).
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“O que sinto é que o governo de Minas aplica aquela mesma ideologia de Bolsonaro: nenhum palmo de terra para preto, índio ou para a reforma agrária. Parece que tem ódio das populações tradicionais”, afirma Glaucon.
Uma resolução do governo Zema, publicada no dia 5 de abril, flexibilizou o direito à consulta prévia, livre e informada. Previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tratado internacional prevê a adoção de protocolos para a realização de obras de infraestrutura próximas a comunidades tradicionais.
Audiência debate tema
Solicitada pela deputada estadual Andréia de Jesus (PT), uma Audiência Pública debate o tema do Rodoanel nesta quarta-feira (18). Organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o encontro será às 17h, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
