A Prefeitura de Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, vai premiar instituições de ensino que realizam ações antirracistas no ambiente escolar. O edital é do Programa de Fomento ao Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Todas as escolas inscritas serão reconhecidas com o selo “Minha Cor Tem Valor”, e as 10 instituições que obtiverem as melhores avaliações vão receber a certificação do prêmio “Azoilda Loretto da Trindade: Um Baobá de Cultura”.
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Segundo a Prefeitura, a iniciativa tem como um dos objetivos valorizar práticas comprometidas com as Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que implementam o ensino de História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas grades curriculares da educação básica no país.
O secretário de Educação de Niterói, Lincoln Araujo, enfatizou a importância da cultura antirracista nas instituições de ensino do município. “A Rede Municipal de Educação destaca como uma de suas prioridades o fortalecimento das práticas de educação antirracista. O lançamento do edital é muito importante para realizar atividades pedagógicas que promovam a consolidação das leis que visam fomentar a Cultura Afro-Brasileira e Indígena, bem como dirimir as práticas racistas”, afirmou.
As escolas participantes devem anexar ao formulário de inscrição documentos que relatem a experiência de projetos ou atividades relacionadas à promoção de práticas antirracistas, bem como o projeto político-pedagógico e ementas das disciplinas do Ensino Fundamental que comprovem a abordagem da História e Cultura Afro-Brasileira.
As inscrições para a premiação estão abertas até o dia 30 de julho por meio de um formulário online. Escolas de educação pública e privada de Niterói podem participar. O resultado será anunciado em novembro.
