A vereadora Luirce Paz (Podemos), de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, foi vítima de violência sexual ao receber em seu WhatsApp um vídeo de um homem se masturbando e ejaculando em cima de sua foto.
Dois dias antes da agressão ela fez uma live em uma Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) do município e comunicou pelas redes sociais que aqueles que tivessem reclamações a fazer poderiam enviá-las. Em boletim de ocorrência registrado no último dia 26 (quinta-feira), a vereadora, que é presidente estadual do partido, declarou que o vídeo veio acompanhado da legenda “também tenho uma reclamação a fazer”.
No entanto, Paz disse "querer não acreditar" que os dois acontecimentos tenham algum tipo de relação. Segundo a vereadora, o vídeo foi publicado originalmente nas redes sociais, há seis meses.
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“A mulher na política é vista como aquele objeto. Se ela briga por aquilo que ela acredita, é louca, desequilibrada, desesperada, mal amada. Mas em nenhum momento é uma boa política. São coisas que vêm acontecendo. Mas a minha voz ninguém vai calar, porque eu fui eleita para representar a comunidade de Cruz Alta”, afirmou.
Em nota, Márcia Pinheiro, presidente nacional do Podemos Mulher, afirmou que se trata se um “ato inadmissível, machista e misógino” e que todas as medidas para a apuração do crime estão sendo tomadas. “Ser mulher no Brasil é viver diariamente sofrendo violências de cunho sexista”, afirmou Pinheiro. “Mais um caso de assédio. Mais uma violência a nossas podemistas. Até quando?”, concluiu.
Violência contra mulheres na política
A violência é uma muralha que se impõe às mulheres que decidem fazer parte do mundo da política. Em São Paulo, recentemente, a deputada estadual Monica Seixas (PSOL) pediu a cassação do mandato deputado Wellington Moura (Republicanos), que é vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele disse, em plenário, que "colocaria um cabresto" na boca da parlamentar.
“Num momento que eu estava presidindo a sessão, ela [Monica Seixas] estava importunando o plenário […] é o que vossa excelência faz. Sempre. Várias vezes. Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca porque não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem", disse Moura a Seixas.
Na representação protocolada na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, Seixas afirma que "houve ofensa à dignidade e decoro em sua forma mais vil e cruel, que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata". Ainda segundo a representação, Moura "animaliza" Monica, "assim como os escravocratas num período já condenado da história do Brasil".
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Em outro caso, também em São Paulo, a deputada estadual Isa Penna (PCdoB) entrou com pedido de afastamento preventivo do deputado Delegado Olim (PP) do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. O parlamentar afirmou, durante entrevista ao comediante Rogério Vilela, do podcast Inteligência Ltda., que Isa Penna teve “sorte” de ser assediada pelo deputado Fernando Cury (União Brasil).
Em dezembro de 2020, Cury (Cidadania) passou a mão no seio da deputada. Pelas imagens, Cury, depois de conversar com outro deputado, faz um movimento em direção a Isa, que está em frente à mesa diretora da Casa. Em seguida, o parlamentar do Cidadania se coloca atrás da deputada, encosta seu corpo no dela, apalpando seu seio. Imediatamente, é repelido por Isa.
Legislação
De acordo com a Lei 14.192, de agosto de 2021, que define e pune violência política contra a mulher, “estão proibidas a discriminação e a desigualdade de tratamento por gênero ou raça em todas as instâncias de representação política e no exercício de funções públicas”.
“Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo” pode levar à pena de prisão de um a quatro anos e multa.
