A Prefeitura de Caruaru, no agreste de Pernambuco, retificou o texto do edital da festa de São João desse ano. O texto foi alvo de críticas dos artistas porque previa a suspensão do pagamento de cachês caso houvessem manifestações políticas durante as apresentações. A alteração no texto do edital ocorreu após mobilização de diversos artistas pernambucanos que já se apresentaram ou que pretendiam se apresentar durante os festejos.
O grupo Magiluth, que existe há 18 anos, foi um dos que se posicionou nas redes sociais. A companhia chegou até a ser aprovada para participar da festa com o espetáculo de rua “Luiz Lua Gonzaga”, mas, após tomar conhecimento deste ponto do edital, demonstrou descontentamento com o que os artistas qualificam como censura.
“Para a gente foi muito chocante. Eu repassei para o grupo isso e de imediato que o Magiluth decidiu não participar do festival. Até então a Prefeitura de Caruaru não tinha se posicionado sobre isso, mas pra gente foi natural. Não condiz com o fazer artístico, não condiz com a história de luta dos artistas do Brasil”, destaca o ator, dramaturgo e integrante do Magiluth, Giordano Castro.
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A correção do edital só aconteceu após a divulgação de uma nota que atribuiu a exigência a um “erro burocrático” por parte da equipe que elaborou o documento. No entanto, os artistas ainda não sentem segurança no posicionamento, mesmo que o edital tenha sido alterado.
Desde o festival Lollapalooza, onde o Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir manifestações políticas, há tentativas de utilizar das regras eleitorais para impedir manifestações por parte dos artistas. Mas este tipo de manifestação em nada tem a ver com o showmício, que é proibido segundo a legislação eleitoral.
“O direito eleitoral visa a lisura do pleito e proíbe showmício e o pedido de voto por meio do candidato, mas não trata a questão de ações de artistas em apresentações próprias e sim em eventos do candidato”, explica a advogada especialista em direito eleitoral, Yanne Teles, que destaca: “As manifestações artísticas são possíveis, não tem legislação proibindo, porque fazem parte da livre expressão”.
O grupo Magiluth existe há 18 anos com 11 espetáculos montados é um dos aprovados para se apresentar no São João de Caruaru / Cacá Bernardes
“No fim das contas, a gente não sentiu segurança por parte da prefeitura se não vai haver algum tipo de represália no pagamento, mas a gente já sabe como funciona, pagamento por órgão público já demora por si só. O Magiluth não sabe a posição que vai tomar em relação a isso, a gente ainda não se sente confortável com a posição da prefeitura, mas é algo que a gente ainda vai decidir em coletivo”, acredita Giordano.
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A equipe do Brasil de Fato Pernambuco tentou contato com a Prefeitura de Caruaru para saber se houve diálogo com os artistas após a correção do edital, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta reportagem.
Edição: Vanessa Gonzaga