12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e esta edição do Bem Viver na TV, programa produzido pelo Brasil de Fato, é dedicada aos direitos das crianças e adolescentes.
O advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SP), Ariel de Castro Alves, traz um panorama da realidade da situação no Brasil e no mundo no quadro Entrevista.
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"Nós temos, segundo os números oficiais, ainda um 1,7 milhão de crianças e adolescentes em situações de exploração do trabalho infantil. Esse número é de 2019 e não conta a pandemia. Mas nós temos várias pesquisas, inclusive de pesquisadores tanto do Brasil como internacionais que questionam esses dados. Existe uma subnotificação", afirma.
O especialista denuncia ainda que a situação ficou ainda pior, porque "o governo Bolsonaro acabou com a atuação dos auditores do trabalho na fiscalização e no combate ao trabalho infantil". Ele acabou com o orçamento para o combate também do trabalho infantil", afirma Ariel de Castro Alves.
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De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a partir do Siga Brasil, o portal que permite extrair informações sobre o orçamento federal, os recursos orçamentários destinados ao combate do trabalho infantil sofreram redução de 95% durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, o primeiro ano do mandato do presidente, o montante gasto em ações na área era de R$ 6,70 milhões, mas caiu para R$ 331,9 mil no ano passado.
Entretanto, Alvez explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Constituição, proíbe o trabalho infantil pra todos com menos de 16 anos. "E também é proibido o trabalho para aqueles que têm mais de 16 anos e menores de 18 anos, em condições insalubres, que prejudique a saúde e também o desenvolvimento físico e psicológico ou moral dos adolescentes", acrescenta o especialista.
O ECA também define que o direito à liberdade compreende diferentes aspectos, dentre eles: "brincar, praticar esportes e divertir-se". Na Dica de Saúde, o programa traz também a importância das brincadeiras no desenvolvimento humano.
Você confere tudo sobre o projeto no Bem Viver na TV, que uma produção do Brasil de Fato, exibida na Rede TVT, que abrange a Grande São Paulo e vai ao ar sábado às 13h30, com reprise no domingo às 6h30 e na terça-feira às 20h. Além disso, tem exibição na TVCom Maceió, na TV Floripa, na TVU Recife, na TVE Bahia e nas plataformas online da TV RSul. Confira a programação!
E tem mais...
Educação também é um direito! A educação escolar indígena é um direito dos povos originários previsto pela Constituição. O Mosaico Cultural mostra que o ensino de idiomas indígenas nas escolas fortalece o vínculo entre gerações, além de combater o racismo.
Para os indígenas, é assegurado o uso idioma materno e de processos de aprendizado adequados a cada cultura. Na Amazônia, professores se desdobram para a garantir o fortalecimento das tradições ancestrais, ao mesmo tempo em que precisam preparar o aluno para o mundo contemporâneo.
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O Momento Agroecológico e o Alimento é Saúde falam de uma paixão nacional: o café, desde a produção até chegar na sua xícara. Quais os mitos e verdades em torno do café orgânico? E na hora do consumo, como aproveitar seus benefícios e nutrientes sem risco a saúde?
E um convite especial para FIUP — Festival Indígena União dos Povos, que ocorre neste mês em Mogi das Cruzes, São Paulo.
Comida de Verdade
O Comida de Verdade, da chef Letícia Massula, do Blog Cozinha da Matilde, vem com uma receita deliciosa e simples de fazer, que os pequenos adoram, um bolo de chocolate com cobertura sequinha.
Ingredientes
2 xícaras (chá) de farinha de trigo
1 e ½ xicaras (chá) de açúcar
1 xícara (chá) de cacau em pó
3 ovos
½ xícara (chá) de óleo
1 xicara (chá) de água fervendo
1 colher (sopa) fermento em pó químico
Calda
1 xícara (chá) de açúcar
1 xícara (chá) de cacau
1 colher (sopa) de manteiga
8 colheres (sopa) de leite ou água
Modo de preparo:
Pré aqueça o forno na potência alta.
Unte e enfarinhe uma assadeira de buraco. Reserve.
Peneire separados todos os ingredientes secos da receita.
Bata os ovos com o açúcar e uma pitada de sal até incorporar bem e ficar um creme claro. Junte o óleo e continue a bater até incorporar.
Junte a farinha de trigo e o cacau e bata bem. Junte a água fervento e misture e depois bata até ficar com uma massa brilhante e homogênea.
Finalize com o fermento em pó e misture bem. Passe a massa pra assadeira untada e enfarinhada. Leve ao forno quente por 20 minutos, depois abaixe a potência pra assar por mais 15 minutos.
Faça o teste do palito pra ver se está assado no meio. Deixe o bolo esfriar 10 minutos antes de desenformar.
Prepare a calda:
Misture o açúcar com o cacau, a manteiga e o leite ou água e leve ao fogo mexendo até soltar do fundo da panela. Parece pouco liquido, mas a medida que esquenta a calda vai pegando ponto. Despeje a calda quente sobre o bolo.
Confira outras dicas no programa!
Onde assistir
Nas redes sociais do Brasil de Fato (Facebook e YouTube); na TVT, no canal 44.1 – sinal digital HD aberto na Grande São Paulo e canal 512 NET HD-ABC; na TVCom Maceió, no canal 12 da NET; na TV Floripa, também no canal 12 da NET; na TVU (Universitária) Recife no canal 40 UHF digital e na TVE Bahia, no canal 30 (7.1 no aparelho) do sinal digital.
Quando
Na TVT: sábado às 13h30; com reprise domingo às 6h30 e terça-feira às 20h.
Na TVCom: sábados às 10h30, com reprise domingo às 10h.
Na TVU Recife: sábados às 12h30, com reprise terça-feira às 21h.
Na TVE Bahia: sábado às 12h30, com reprise quinta-feira às 7h30.
Sintonize
No rádio, o programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo e 93,3 FM na Baixada Santista.
O programa também é transmitido pela Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Edição: Marina Duarte de Souza
