O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), negou a análise de um pedido de cassação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), apresentado pelo PSOL. A rejeição aconteceu nesta terça-feira (21), durante sessão do colegiado, e causou revolta na bancada psolista.
O PSOL acusa Lira de quebra de decoro e abuso de poder por conta da postura do parlamentar alagoano durante uma discussão com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no último dia 31. Na ocasião, os dois discutiram em plenário após Glauber questionar se o presidente não teria “vergonha” de articular a privatização da Petrobras nos bastidores.
O pedido foi negado de forma unilateral por Paulo Azi, que não chegou a consultar o plenário sobre a admissibilidade do caso antes de negar a análise do pedido. Azi disse ver no caso “absoluto descabimento” no requerimento e destacou que as condutas apontadas pelo PSOL não apontariam quebra de decoro.
“É um absurdo. O presidente [do Conselho de Ética] criou um precedente gravíssimo, que é ele próprio aceitar ou não as representações, coisa que nunca aconteceu no Conselho de Ética. De qualquer maneira, a forma já é questionável porque o regimento é claro: o presidente designa relator, sorteia e o relator decide se admite ou não. Não é o presidente que decide”, argumenta a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Melchionna recorreu da decisão em conjunto com o deputado Júlio Delgado (PV-MG), mas os dois terminaram vencidos por um placar de 13 votos a cinco contra o recurso. “Há uma tentativa de blindagem do presidente da Casa, ao mesmo tempo em que há um autoritarismo no caso da representação contra Glauber Braga”, compara a deputada.
A psolista se refere ao pedido de cassação apresentado pelo PL, partido de Lira e Bolsonaro, que colocou Braga na mira da legenda após a discussão dos dois em plenário. Esse outro pedido surgiu dois dias depois do bate-boca dos parlamentares e é alvo de uma apuração atualmente por parte da comissão para saber se houve violação de decoro.
Em conversa com o Brasil de Fato, Glauber destacou que há desproporção na forma de tratar os dois casos. “Isso é uma vergonha. Ele [Azi] está trabalhando como carrasco no meu caso e, no caso do Lira, ele o blindou”, compara.
“No início da sessão [desta terça], eu perguntei por que o nosso caso está andando a jato e o do Lira estava feito tartaruga. No final da sessão, ele fez com que os dois processos andassem a jato, mas, no nosso caso, pra condenar e, no caso do Lira, pra colocar na lata do lixo. É uma vergonha total”.
Questionado sobre os próximos passos da bancada do PSOL após a negativa dada por Paulo Azi, Glauber afirma que o caso ainda está em análise por parte da equipe técnica da sigla.
“Pode-se pensar em um processo de judicialização, exatamente por conta dessa perseguição, que está evidente, mas estamos avaliando pra ver. Na Câmara, nossas medidas ficam mais restritas”.
A discussão
Na discussão do último dia 31, Lira reagiu à fala de Glauber dizendo “eu lhe peço que o senhor se contenha. Faça suas críticas, faça seus comentários. Agora, não venha com palavras de baixo calão”. O presidente da Câmara chegou a ameaçar uso da força.
Os dois bateram boca durante alguns minutos, até que Lira cassou a palavra do psolista e o ameaçou também de sofrer processo no Conselho de Ética. “Eu não vou ser calado por um ditador nesta sessão”, bradou Glauber, que depois foi ameaçado por Lira com a possível adoção de “medidas mais duras para retirá-lo do plenário”.
Na representação apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL no último dia 3, o partido argumenta que Lira teria abusado de suas prerrogativas parlamentares.
Edição: Felipe Mendes