Pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2020, mostrou que o Brasil ocupa a posição 142 quando falamos em representatividade feminina no parlamento. A análise foi feita entre 193 nações. O quadro fica pior ainda quando falamos sobre mulheres negras eleitas no Brasil. Segundo dados do Movimento Mulheres Negras Decidem, nas eleições municipais de 2016 e 2020, a porcentagem de mulheres negras eleitas não passou de 5%.
Primeira vereadora negra da história de Curitiba, Carol Dartora (PT), pré-candidata a deputada federal, aponta como parte da explicação para esse quadro o racismo e o machismo.
“Apesar de 27% da população feminina brasileira se declarar negra, mulheres negras representam 2% no Congresso Nacional e menos de 1% na Câmara Federal. Isso não é porque as mulheres negras não gostam de política ou não querem participar. É fruto do racismo estrutural e da desigualdade de gênero, que criam inúmeras barreiras, econômicas ou subjetivas. É fruto da cultura machista e racista que não vê mulheres negras como possíveis lideranças”, destaca.
Vencer cultura que elege homens brancos e ricos
Para a enfermeira Juliana Mittelbach, que em 2022, pela primeira vez, é pré-candidata a deputada estadual pelo PT, a luta pela representação política das mulheres negras se dá pela superação do conservadorismo, racismo e da opressão de classe.
As mulheres negras ocupam os espaços de maior vulnerabilidade no Paraná. Por isso, é preciso vencer essa cultura que mantém eleitos homens brancos, ricos e de famílias tradicionais que estão decidindo políticas sobre nossos corpos, sobre direitos reprodutivos, políticas sobre como as nossas vidas serão ou não preservadas,” diz.
Juliana lembra que na Assembleia Legislativa do Paraná, fundada em 1854, nunca houve uma mulher negra eleita. “É importante destacar que as candidaturas negras são majoritariamente populares, oriundas do movimento social e pessoas que estão no dia a dia lutando em suas comunidades”, pontua.
Superar a invisibilidade
A advogada Eliza Ferreira, pré-candidata ao Senado pelo PDT, conta que o principal motivo para se filiar a um partido foi a vontade de fazer um trabalho de base para auxiliar candidaturas de mulheres negras. E, nesse processo percebeu que entre as principais dificuldades para permanecer na política é superar a tentativa de invisibilidade da mulher negra.
“É preciso superar a tentativa de nos invisibilizar, de silenciamento e a necessidade que a branquitude tem de que fiquemos na submissão, que a gente não levante a nossa voz. Por isso, é importante ter representações, não apenas para cumprir cota, mas para fazer a transformação estrutural”, aponta.
Aumentar apoio dos partidos
Pré-candidata a deputada estadual pelo PSOL, Telma Melo lamenta que os partidos de esquerda tenham avançado muito pouco na valorização das candidaturas negras.
“Os partidos ditos progressistas ainda continuam não sendo progressistas neste item, porque ainda há espaço para racismo e machismo”, diz.
Telma defende que, se o partido tem como pauta a luta antirrascista, precisa contribuir para que candidaturas negras se elejam. “Se não tivermos espaço dentro dos partidos, não chegaremos aos espaços de poder nos parlamentos e no executivo”, conclui.
Alguns avanços
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou repasse de recursos do fundo partidário equivalente ao número de candidatos negros e negras nos partidos. Em 2021, Emenda Constitucional determinou que sejam contados em dobro votos a candidatas mulheres e candidatos negros para fins de distribuição de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral. A regra passa a valer a partir das eleições deste ano, até 2030.
