A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal revogou portaria que ampliava controle editorial sobre a Rádio Cultura FM, emissora pública que é um patrimônio da capital brasileira, com mais de três décadas no ar.
No mês passado, uma norma assinada pelo secretário Bartolomeu Rodrigues determinou que a gestão da rádio seria supervisionada diretamente pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da pasta, incluindo planos e programas de comunicação da emissora, além da definição da política de divulgação institucional do Governo do Distrito Federal. A Ascom também passou a ter poderes de supervisão sobre as redes sociais da Rádio Cultura e sobre outras atividades de comunicação da emissora.
A medida foi duramente criticada por organizações da sociedade civil integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O tema chegou a ser pauta de uma reunião do Conselho de Cultura do DF. Após pressão, uma nova portaria, publicada no Diário Oficial do DF da última terça-feira (2), revogou a decisão anterior.
"A revogação da portaria é uma grande vitória do movimento que defende a democratização da comunicação e a comunicação pública no DF, assim como, de todos os setores culturais que atuam no Distrito Federal. A mobilização desses setores ganhou repercussão nacional, já que a medida era é um nítido atentado à autonomia profissional e editorial da Rádio Cultura, que tem um papel fundamental na difusão de todas as expressões culturais do DF", celebrou, em nota, o comitê do FNDC no DF, composto por mais de 15 de organizações sociais locais, como sindicatos e movimentos populares.
O FNDC também lembrou outro episódio em que a pressão popular levou a Secretaria a recuar da tentativa de mudar a gestão da rádio, quando o órgão suspendeu um edital publicado que pretendia privatizar a gestão da emissora pública, no ano passado.
"Não baixaremos a guarda até a recomposição do Conselho Curatorial da Rádio Cultura, único espaço de participação social na gestão da rádio, e a realização de um seminário para discutir o fortalecimento institucional da rádio pública do DF!", acrescenta o FNDC.
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