Dois outdoors colocados em laterais de prédios em Porto Alegre (RS), um na região central e outro na zona Norte, estão provocando uma batalha na Justiça pela sua retirada. Conforme noticiado pelo Brasil de Fato RS, as instalações passaram a chamar atenção a partir da noite do dia 11.
A publicidade paga contêm propaganda ideológica de direita, associando uma falsa oposição de ideias entre uma bandeira do Brasil e o símbolo do comunismo, a foice e o martelo. Além de jargões do senso comum vistos em fake news, a propaganda chama para as manifestações pró-governo Bolsonaro de 7 de setembro.
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Publicidade apresenta ideias falsas; empresa responsável pela instalação "não viu mensagem política" no outdoor / Reprodução
Desde a sexta-feira (12), duas representações foram iniciadas na Justiça, pedindo a retirada das instalações. A primeira delas, destinada ao Ministério Público do RS (MP/RS), a pedido do mandato do vereador Leonel Radde (PT), surtiu efeito e aguarda decisão do juiz eleitoral.
Em contato com a assessoria de imprensa do MP/RS, foi respondido que, a partir da representação inicial, foi expedido "mandado de averiguação para que a empresa responsável pelos banners fornecesse os contratos, os nomes das pessoas que contrataram e as notas fiscais dos pagamentos dos serviços". A assessoria do MP informou ainda que, cumprido o mandado na manhã desta segunda-feira (15), foram encaminhados os autos para a Justiça Eleitoral, com o pedido de retirada dos materiais. A expectativa era de que o juízo proferisse decisão nesta tarde.
A reportagem do BdF RS entrou em contato com Leonardo Zigon, diretor da empresa Life, responsável pela instalação das publicidades. Sobre as representações que estão em andamento na Justiça, Leonardo preferiu não se manifestar.
Ressaltou que a Life é um "veículo de comunicação", e que o conteúdo em questão se trata de "um anúncio, e não um conteúdo editorial". O diretor foi questionado ainda sobre a informação de que a empresa não havia visto conteúdo político na campanha, ao que respondeu: "Eu afirmo que não vejo conteúdo partidário. Existia no primeiro material que nos enviaram, e nós recusamos".
Zigon também ressaltou que a posição oficial da empresa, no momento, é que a que está veiculada no site da Life, bem como nas suas redes sociais.
Mensagem exibida na tela inicial da empresa Life / Reprodução
Federação enxergou "nítida propaganda eleitoral"
Conforme explica a advogada Maritania Dallagnol, representante da Federação Brasil da Esperança no RS (PT, PCdoB e PV), foi formalizada uma denúncia de mesmo tom, no Tribunal Regional Eleitoral, com a reclamação de propaganda eleitoral antecipada.
Esclarece também que esta denúncia ocorreu em paralelo com a representação movida pelo mandato do vereador Radde. Porém, a denúncia da Federação acabou anexada no processo movido pelo MP/RS.
No teor da representação, é feito um histórico de como a comunicação do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se associa à imagem da bandeira nacional e também às ideias presentes no outdoor afixado em Porto Alegre. Conclui, desta maneira, que a peça publicitária "possui nítido e gritante caráter de propaganda eleitoral antecipada".
Além disso, a representação ainda recorda que a peça publicitária utiliza o símbolo da foice e do martelo, associado ao comunismo, utilizado também pelo PCdoB, partido integrante da Federação, contribuindo para um direcionamento de "imputações criminosas divulgadas no artefato em questão".
O pedido da Federação ainda destaca que a peça publicitária ocupa toda a parede do prédio, tendo "área total de 117m²"; também afirma que o local é de intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo visualizado por mais de 2 milhões de pessoas mensalmente.
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