regra eleitoral

Qual a porcentagem de votos necessária para ganhar a eleição no 1º turno?

Para se eleger no primeiro turno, o candidato ou candidata precisa receber mais de 50% dos votos válidos

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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Havendo segundo turno, que ocorre somente com a participação dos dois candidatos mais votados no primeiro turno, ganha aquele que obtiver a maioria dos votos válidos - Rovena Rosa / Agencia Brasil

A um mês das eleições, as pesquisas eleitorais sobre a corrida para a presidência da República vêm apontando uma indefinição em relação à realização ou não de um segundo turno nacional.

Isso pode gerar algumas dúvidas entre os eleitores:  o que é necessário para definir uma eleição ainda no primeiro turno e, se for o caso, quando será realizado o segundo turno.

Assista:

Para se eleger no primeiro turno, o candidato ou candidata precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Um único voto a mais que a metade de todos é o suficiente para um candidato ser declarado vencedor.

Para calcular o número de votos válidos, é necessário excluir os votos brancos e nulos. Caso isso não aconteça, os dois primeiros colocados na votação devem concorrer no segundo turno.

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A legislação eleitoral determina que as eleições para presidente da República, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil habitantes estão sujeitas à realização do segundo turno.

Em caso de morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que foram para o segundo turno, deverá ser convocado o terceiro mais votado no primeiro turno. 

No Brasil, a realização do segundo turno das eleições é prevista desde a redemocratização. Somente nas eleições presidenciais de 1994 e 1998 o representante foi escolhido no primeiro turno. Em todos os demais pleitos, foi necessária a realização do segundo turno para definir o resultado. 

Neste ano, segundo o Calendário Eleitoral do TSE o primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro e, se necessário, o segundo turno será realizado em 30 de outubro.

Edição: Thalita Pires