No estado do Rio de Janeiro, mais de 1,8 milhão de eleitores que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral poderão votar com identificação das digitais.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), isso será possível devido à utilização dos registros biométricos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) que foram recebidos pelo TRE-RJ, por meio de parceria firmada entre os dois órgãos.
Com a inclusão das informações biométricas no cadastro eleitoral, o comparecimento aos cartórios eleitorais, por parte de eleitores que não coletaram suas digitais junto à Justiça Eleitoral, fica dispensado. Contudo, será necessário validar a biometria no dia da eleição.
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No dia do pleito, mesárias e mesários irão consultar os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida. Isto é, eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
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A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com dados divulgados pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio de Janeiro teve 2.785 pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, 2.718 foram consideradas aptas e 172 candidaturas irão concorrer com a situação “indeferida com recurso”. O número de inaptas foi de 67, desse total, 54 foram de candidatos que renunciaram.
