Um programa de capacitação de práticas de agricultura urbana voltado para pessoas em situação de rua pode virar lei no estado do Rio de Janeiro. O texto, esquematizado no Projeto de Lei 4.196/21, será votado nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta.
No projeto, de autoria da deputada Lucinha (PSD), está detalhado que o programa será composto por um conjunto de oficinas de saúde e estudos para promover a capacitação socioprofissional das pessoas em situação de rua. Para isso, estão previstas aulas práticas e teóricas nos centros de acolhimento da população em situação de rua e em outros equipamentos que tenham o mesmo fim.
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No plano das oficinas, estão inseridos: o ensino às práticas de cultivo orgânico e agroecológico, produção de adubo, técnicas de compostagem; o uso racional da água e formas de aproveitamento dos alimentos; o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos conviventes; a abordagem de questões relacionadas ao mercado de trabalho e conquista de emprego, além do estímulo à retomada dos estudos na rede pública de ensino.
Caberá ao Poder Executivo realizar convênios com a iniciativa privada a fim de que os formandos do programa possam ser reinseridos no mercado de trabalho através de hortas comerciais, hortas urbanas e outros empreendimentos. O Executivo também deverá regulamentar a norma através de decretos e publicar todas as despesas e operações do programa no Portal de Transparência.
