A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) elaborou um mapa interativo que mostra onde as iniciativas agroecológicas estão amparadas por leis, em estados e municípios. De norte a sul do Brasil, foram mapeadas 487 políticas públicas que atuam direta ou indiretamente para fortalecer a agroecologia.
O objetivo desse material didático é servir como subsídio dos debates e ações de mobilização nos territórios, sempre lembrando que não se trata apenas de apoiar a produção de alimentos saudáveis, mas também de garantir proteção às mulheres agricultoras, combate ao desmatamento, à fome, entre outras ações.
Em entrevista ao Programa Bem Viver, Sarah Luiza Moreira, integrante do grupo de trabalho de mulheres da ANA, defendeu, por exemplo, que o poder público deve atuar para garantir o amplo acesso ao consumo de alimentos agroecológico, com políticas para apoiar a distribuição e acesso aos alimentos, com transporte, com estrutura de feiras agroecológicas.
"A gente fala muito da importância dos circuitos curtos de comercialização. Quanto mais próximo a produção e o consumo, mas fácil de garantir que o consumo desse alimento saudável não fique só na mão de quem tem dinheiro, não seja uma produção para a elite. A gente quer que todo mundo mesmo tenha condições de consumir alimentos saudáveis", disse Sarah.
A integrante da ANA destaca que o combate à fome, que hoje atinge 33 milhões de pessoas no Brasil, está muito mais relacionado ao fortalecimento da agricultura familiar. E esta está muito mais ligada à agroecologia, do que o agronegócio. Por isso é urgente desenvolver e apoiar políticas públicas para esse setor.
“A agroecologia, sim, tem perspectiva de um modelo de desenvolvimento, de ser um modo de vida. Quem faz agroecologia é a agricultura familiar e camponesa. A produção da monocultura, para exportação, isso tudo é uma produção que não fortalece o nosso país. E isso também tem muito a ver com a fome, algo que a gente viu muito na pandemia. A agricultura familiar e camponesa foi a que menos passou pela fome. As cidades tiveram um impacto muito maior da fome”, disse.
Marco temporal
O programa de hoje também trata da preocupação das populações indígenas no processo judicial que trata do marco temporal, tese segundo a qual os povos tradicionais somente teriam direito a áreas onde já estivessem na data da promulgação da atual Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
O processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016, mas teve o julgamento adiado diversas vezes pela Corte, que hoje mantém a pauta sob paralisia. A última vez em que o caso teve o julgamento protelado foi em junho deste ano, mês para o qual o então presidente da Corte, Luiz Fux, havia previsto a avaliação do caso. O magistrado, no entanto, desistiu e retirou o processo da agenda.
Mas isso levou ao travamento dos processos de demarcação de terras indígenas, como explica Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Como não há um posicionamento da Suprema Corte, as instituições estão se utilizando da espera por essa decisão pra não tomarem providências a respeito de demarcações, mesmo com o nosso texto constitucional sendo claro em obrigar o Estado brasileiro a demarcar as terras indígenas. É preocupante se utilizarem de uma tese que ainda não foi julgada pra não garantirem o direito de acesso dos indígenas aos seus territórios tradicionais", afirmou.
Folha de Goiabeira
O quadro Alimento é Saúde mostra uma pesquisa que apontou o chá de folhas de goiaba combinado com folhas de pitanga como sendo capaz de reduzir em até 40% o tempo de cicatrização de feridas. A autora do estudo é a farmacêutica Nilsa Sumie Yamashita Wadt, coordenadora do Grupo Técnico de Trabalho de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo.
Os estudos foram realizados com pacientes da rede pública de saúde de Valinhos, no interior de São Paulo. O processo de cicatrização com uso do chá foi comparado ao de tratamentos convencionais realizados anteriormente.
"A gente viu que, em tempo de cicatrização, ela cicatriza 40% mais rápido. No custo, ela dá cerca de 50% de economia para o sistema de saúde". A pesquisadora explica que o objetivo foi alcançado, uma vez que a ideia era buscar uma alternativa eficaz e acessível para a população.
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Edição: Rodrigo Gomes
